Líderes da Câmara e presidentes de partidos articulam retomar a tramitação de mudança na forma de eleger deputados e instituir o sistema distrital misto, informa o g1. A ideia, segundo a reportagem publicada neste domingo (1º), é que as regras valham integralmente a partir de 2034, com uma transição nas próximas eleições. A proposta ainda não foi apresentada e a votação segue em negociação.
Por que a discussão voltou
O PL terminou as eleições de 2026 com 121 deputados, a maior bancada desde a Constituinte (23,6% das 513 cadeiras; em 2022 eram 99). Segundo o g1, o Centrão perdeu 22 cadeiras em comparação com 2022, e há entre partidos de centro a leitura de que é preciso mudar as regras para manter seu espaço. A iniciativa começou depois do primeiro turno, em declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pretende aprovar uma PEC instituindo o sistema. A expectativa de líderes é votar ainda em 2026, embora admitam que as articulações estão no início.
Como seria
- Hoje: sistema proporcional, em que o TSE calcula o quociente eleitoral e votos de candidatos muito votados, os “puxadores”, ajudam a eleger colegas do partido.
- Distrital misto: cada estado seria dividido em distritos; metade das vagas ficaria com os mais votados no distrito, e a outra metade seria preenchida por lista prévia definida pelos partidos, conforme a votação das siglas.
- Transição: para 2030, parlamentares ouvidos pelo g1 falam em um “distritão” (mais votados de cada estado), com o distrital misto em 2034. Os detalhes não foram definidos, segundo o relator.
O relator da PEC, que ainda será apresentada, deve ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de um projeto de lei sobre o tema. Ele afirma que as listas seguiriam regras de inclusão e cotas de candidaturas de mulheres, negros e pardos, mas há dúvidas sobre como garantir a diversidade se os partidos definirem a ordem, e os distritos seriam definidos com critérios do IBGE, com acompanhamento de comissão mista do Congresso.
Quem apoia e quem resiste
Defendem o modelo os presidentes de partido Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas), mas não há consenso. Motta dialoga com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e tenta apoio do PT e do PL. O PL não tem interesse em mudar o sistema, e no PT há resistência a alterar regras eleitorais logo depois de uma eleição acirrada, por receio de que apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) falem em cerceamento ao partido. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apoia o modelo, mas aponta risco de maior vulnerabilidade ao crime organizado; o PSOL critica por entender que o desenho o prejudicaria e reduziria a participação de mulheres e negros. Outros parlamentares defendem o distritão, que a Câmara tentou aprovar em 2017 e 2021 sem votos suficientes.
Pendente: apresentação do texto da PEC, definição do modelo e acordo na Câmara e no Senado. Nada foi votado.
