Fachin arquiva mais cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news
Presidente do STF atendeu a manifestações da PGR, que apontou falta de provas ou excesso de prazo; um dos casos prescreveu. Na terça, ele já havia arquivado outras apurações.
Editoria
STF
Supremo Tribunal Federal: julgamentos, decisões, pedidos e movimentos de cada ministro da Corte.
Defesa de Flávio quer tirar inquérito de Moraes e levá-lo a Mendonça, diz coluna
Advogados vão atuar nos três inquéritos do senador, ao contrário de Eduardo Bolsonaro, que acabou defendido pela Defensoria; ainda não há ordem de prisão contra Flávio, que está nos EUA.
Moraes autoriza Valdemar a visitar Bolsonaro após saída de Flávio do país
Ministro do STF liberou a visita do presidente do PL ao ex-presidente em prisão domiciliar; em julho, havia vetado encontros de caráter político-eleitoral até o fim da eleição, segundo o g1.
PF indicia Vorcaro e mais 14 no caso Master e pede mais 60 dias de inquérito
Relatório parcial no inquérito 5.026, no STF, aponta cessão de R$ 17,5 bilhões em créditos ao BRB; a PF pede mais 60 dias, e a defesa de Vorcaro diz que ainda não há prova técnica de fraude.
Kassio dá 10 dias à PGR sobre novo pedido de revisão da pena de Bolsonaro
Despacho do relator, de 26 de outubro, não decide o mérito: a defesa pede suspender a pena de 27 anos e 3 meses até o julgamento e cita parecer sobre cadeia de custódia das provas digitais.
PF diz que decisão de Moraes não autorizava prisão nem vigilância de Flávio
Em nota, a Polícia Federal diz que restrições a passaportes não tornam o senador foragido, que não há registro oficial de sua saída por postos migratórios e que investiga o descumprimento das ordens.
Vaga no STF: Alcolumbre quer Pacheco e Lula ainda não decidiu, diz reportagem
Segundo O Globo, ministros do Supremo veem a indicação do ex-presidente do Senado como mais concreta; o PL passa a ter mais de um terço das cadeiras em fevereiro.
Quais são os inquéritos contra Flávio Bolsonaro no STF
Dois casos tratam do filme Dark Horse e de uma casa de apostas; um terceiro, de calúnia contra Lula. Investigação não é condenação, e a defesa não foi localizada na reportagem.
STF nega ordem de busca contra Flávio; reportagem sobre a PF foi corrigida
Nota do Supremo diz ser falsa a informação sobre mandado de busca e apreensão contra o senador; o g1 reconheceu o erro e corrigiu a reportagem que Os Poderes havia citado.
PF citou risco de fuga e Willer em Miami ao pedir a Moraes passaporte de Flávio
Segundo o g1, o pedido apontou riscos concretos e atuais, citou a fala de Eduardo Bolsonaro e levantou a hipótese, ainda em apuração, de dinheiro de Vorcaro na estrutura dele nos EUA.
Defesa de Flávio teme prisão por Moraes; petistas pedem preventiva ao STF
Advogados avaliam que a rapidez das decisões do ministro indica novo passo, possivelmente com pedido de difusão vermelha da Interpol; não há decisão sobre prisão nas fontes lidas.
Ministros do STF veem erro em ordem de Moraes sobre passaporte, diz reportagem
Quatro ministros, dois deles ligados a Moraes, avaliam que a apreensão foi precipitada e alimenta o discurso de perseguição, segundo a coluna de Bela Megale. A PF diz que havia risco concreto de fuga; Moraes não se manifestou nos textos lidos.
Fachin arquiva apurações sobre Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Fiuza
Presidente do STF acolheu pedidos da PGR, reconheceu prescrição de um crime de Fiuza e encerrou o inquérito de Eduardo, que já deu origem à condenação por coação. Os casos estavam ligados ao inquérito das fake news.
Dino manda PF apurar interferência estrangeira e oferta de terras raras
Ministro do STF cita a Rockbridge Network e relatório da Abin; a empresa teria negociado apoio à campanha de Flávio Bolsonaro. Nenhuma das partes citadas tem manifestação lida.
Flávio não entrega passaportes, PF os cancela e PT pede sua prisão a Moraes
O prazo dado por Moraes terminou sem a entrega dos documentos; a PF cancelou os passaportes brasileiros e deputados do PT pediram a prisão preventiva. Não há ordem de prisão, e a decisão cabe ao ministro.
Votação prorrogada por Zanin termina às 19h, e TSE retoma a totalização
Ministro do STF atendeu a reclamação da coligação de Lula sobre falta de ônibus na Bahia e limitou a prorrogação às seções ainda abertas. Com o fim da votação, o TSE voltou a receber boletins de urna às 19h; primeiros números ainda não têm valor de tendência.
Presidente e vice do TSE e Moraes votam e falam em eleição tranquila
Três ministros do Supremo votaram pela manhã de domingo; dois deles comandam a Justiça Eleitoral e pediram normalidade na votação.
Defesa de Vorcaro pede ao STF que investigue vazamento de conversas do caso Master
Petição enviada a Fachin diz que o ex-banqueiro sofre "linchamento público"; Vorcaro está preso desde março na Papudinha, no DF.
Operação Backbone: PF cumpre 23 mandados contra grupo do CV que controla internet
Mandados foram expedidos pelo STF; Justiça também bloqueou R$ 558 milhões de 40 pessoas e 42 empresas, segundo a Polícia Federal.
STF põe em pauta limite de acesso de delegados a dados sigilosos
Três ações analisam poderes de requisição da polícia e a exigência de ordem judicial para obter endereços de IP; relatores são Toffoli e Zanin.