O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse ver com preocupação a crise no Tribunal Constitucional da Polônia e afirmou que o episódio deve servir de alerta às democracias. “É um alerta polonês para o Brasil e o mundo”, declarou, segundo a coluna de Miriam Leitão em O Globo, publicada no sábado (31), às 9h23 e atualizada às 10h42. O ministro enviou o posicionamento por mensagem à colunista; este portal leu a coluna, não a mensagem original.
O que Fachin disse
Para o presidente do STF, quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição de liberdades individuais. Sem Justiça independente, os cidadãos ficam mais vulneráveis a abusos de autoridade, e a Constituição pode perder força como limite ao poder, avaliou. Fachin acrescentou, conforme a coluna, que é preciso impedir que ataques à independência judicial sejam tratados como episódios isolados ou tolerados como prática, e que a democracia também se enfraquece quando as instituições deixam de reagir a ameaças às suas garantias.
A crise na Polônia
Segundo a coluna, o governo polonês, de centro, pressiona pela destituição de juízes do Tribunal Constitucional nomeados pelo governo anterior, do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que esteve no poder de 2015 a 2023. A juíza Anna Korwin-Piotrowska afirmou que assumiria a presidência da corte após o afastamento do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski, e manifestantes do PiS cercaram o prédio. O episódio vem sendo descrito como golpe judicial. O presidente do país, Karol Nawrocki, interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou a Varsóvia.
Como este portal informou, Nawrocki convocou consultas de emergência com os partidos no sábado (31), e a conta oficial do tribunal chamou a suspensão de golpe de Estado e insistiu que Swieczkowski segue no cargo. A leitura do que ocorre na Polônia é disputada: a coluna lembra que, durante o governo do PiS, a União Europeia acusou com frequência a corte de manter vínculos estreitos demais com o Executivo. Detalhes e a reação dos envolvidos estão em matéria anterior.
O que não está dito
A coluna não informa se Fachin pretende tomar alguma iniciativa no Brasil nem cita caso concreto brasileiro. Trata-se de manifestação de opinião do presidente do STF sobre um tema de outro país; não é decisão da Corte.
