O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com os partidos por causa da crise no Tribunal Constitucional. Segundo O Globo, que cita a agência AFP, ele interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou a Varsóvia, onde a polícia cercou na sexta-feira (30) a sede da corte após a suspensão de seu presidente, Bogdan Swieczkowski.
O que aconteceu
A suspensão foi anunciada pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que alegou ser necessária para restaurar o Estado de Direito. A conta oficial do tribunal chamou o episódio de “golpe de Estado” e insistiu que Swieczkowski continua no cargo. O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, pediu a revogação da imunidade dele e do vice, Bartlomiej Sochanski. Dezenas de policiais protegiam o prédio no sábado, enquanto simpatizantes do partido de oposição Lei e Justiça (PiS) protestavam; três pessoas foram detidas, segundo a polícia.
Em comunicado lido em seu nome diante do tribunal, Nawrocki falou em “ameaça à segurança interna” e “violação da ordem constitucional” e exigiu a retirada da polícia. O embaixador dos Estados Unidos em Varsóvia, Tom Rose, pediu moderação e que ninguém tome medida que provoque violência.
O pano de fundo
O governo do primeiro-ministro Donald Tusk, de centro, tenta há semanas afastar juízes nomeados pelo PiS, que governou de 2015 a 2023; o presidente tem bloqueado as nomeações de Tusk para a corte. A reportagem lembra que o tribunal decidiu com frequência pela primazia da lei polonesa sobre o direito da União Europeia e que Bruxelas o acusou de proximidade excessiva com o governo nacionalista anterior. A cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, disse à AFP que a proximidade das eleições legislativas, previstas para novembro de 2027, aumenta a tensão.
A leitura de Fachin
Em mensagem à colunista Miriam Leitão, publicada pelo jornal no sábado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse ver o caso com preocupação: “É um alerta polonês para o Brasil e o mundo”. Ele afirmou que, quando tribunais sofrem pressões indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder e para a restrição de liberdades, e que a democracia se enfraquece quando as instituições deixam de reagir.
Os lados descrevem o episódio de formas opostas: o governo Tusk fala em restaurar o Estado de Direito, e o tribunal e o PiS, em golpe. A Polônia também aparece na pauta do G20: a Rússia se opõe à presença polonesa no grupo, segundo diplomatas ouvidos pelo Estadão.
Limites da apuração
Este portal leu a reportagem do O Globo (31/10, 10h21) e a coluna de Miriam Leitão (31/10, 9h23). Não leu comunicados do tribunal, do governo ou da presidência polonesa, nem decisões judiciais; as versões de cada lado vêm da reportagem.
