O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “o pobre não pagará a conta” do ajuste fiscal, ao rebater as críticas de que seu governo não tem responsabilidade fiscal. A fala vem um dia depois de uma reunião no Palácio da Alvorada com ministros, ex-ministros e economistas sobre a política econômica. As medidas em estudo ainda não foram apresentadas a Lula: segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, só serão levadas ao presidente depois da viagem internacional que ele começa na próxima semana.
O que Lula disse
- Seriedade fiscal: o presidente disse que o Brasil tem seriedade fiscal, perguntou quem poderia afirmar o contrário e elogiou a equipe econômica, que, segundo ele, trabalha para manter a política fiscal com responsabilidade apesar das disputas internas por recursos entre ministérios.
- Comparação com 2023: afirmou ter recebido o governo, ao iniciar o terceiro mandato, com déficit de 2,8% do PIB e que agora o governo entrega o orçamento com superávit. Ele não especificou o indicador usado, se o resultado primário, que exclui os juros da dívida, ou o nominal, que os inclui.
- Dívida e investimento: disse que a dívida pública pode financiar obras como ferrovias, estradas, pontes e aeroportos, desde que haja capacidade de pagamento, e comparou a dívida brasileira, em proporção do PIB, à de Estados Unidos, França, Japão e Itália, que, segundo ele, seria maior.
- Mercado: afirmou que o orçamento com superávit não é o que o sistema financeiro quer, mas o que o governo pode fazer, e que o governo não submeterá a população pobre a sacrifícios.
- Narrativa e imprensa: cobrou que integrantes do governo divulguem os resultados da gestão e criticou a cobertura da imprensa, que, na avaliação dele, evita elogiar o governo para não ser chamada de chapa-branca. Pediu que Durigan apresente à imprensa dados sobre a dívida pública.
A reunião de quinta e o que vem a seguir
- Alvorada: na quinta (5), Lula recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, Durigan, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega e economistas como Laura Carvalho e Eduardo Moreira. Segundo participantes ouvidos por reportagem, a reunião foi produtiva e o grupo convergiu para que o debate não se restrinja ao superávit primário e à contenção de gastos, considerando também o custo dos juros.
- Proposta descartada: segundo essa reportagem, a ideia do economista André Lara Resende, de tabelar juros e metas fiscais, foi mencionada, mas descartada por ser considerada de alto risco. Lara Resende nega ter conversado com Lula; veja a matéria sobre a negativa. O relato sobre o descarte vem de participantes anônimos, sem confirmação oficial.
- Prazos: Lula tem pronunciamento em cadeia de rádio e televisão marcado para domingo (8) e embarca na segunda (9), com passagem pela COP31, na Turquia, e retorno previsto para o dia 16. Durigan e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, devem fechar as propostas nesse intervalo, e o presidente só as avaliará ao voltar.
O que está em aberto
- As medidas de ajuste não foram divulgadas nem decididas por Lula; o que há até aqui são falas e relatos de bastidor.
- Relatos de interlocutores indicam que o governo busca cumprir o centro da meta fiscal, sem exceções como o pagamento de precatórios, e preservar os programas sociais; não há documento oficial com esse conteúdo.
- O governo também estuda cortar benefícios tributários, sem decisão de Lula; veja a matéria sobre a nova rodada de cortes e a sobre o possível adiamento da reforma tributária.
