STF nega ordem de busca contra Flávio; reportagem sobre a PF foi corrigida
Nota do Supremo diz ser falsa a informação sobre mandado de busca e apreensão contra o senador; o g1 reconheceu o erro e corrigiu a reportagem que Os Poderes havia citado.
Editoria
STF
Supremo Tribunal Federal: julgamentos, decisões, pedidos e movimentos de cada ministro da Corte.
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Nunes Marques
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PF citou risco de fuga e Willer em Miami ao pedir a Moraes passaporte de Flávio
Segundo o g1, o pedido apontou riscos concretos e atuais, citou a fala de Eduardo Bolsonaro e levantou a hipótese, ainda em apuração, de dinheiro de Vorcaro na estrutura dele nos EUA.
Defesa de Flávio teme prisão por Moraes; petistas pedem preventiva ao STF
Advogados avaliam que a rapidez das decisões do ministro indica novo passo, possivelmente com pedido de difusão vermelha da Interpol; não há decisão sobre prisão nas fontes lidas.
Ministros do STF veem erro em ordem de Moraes sobre passaporte, diz reportagem
Quatro ministros, dois deles ligados a Moraes, avaliam que a apreensão foi precipitada e alimenta o discurso de perseguição, segundo a coluna de Bela Megale. A PF diz que havia risco concreto de fuga; Moraes não se manifestou nos textos lidos.
Fachin arquiva apurações sobre Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Fiuza
Presidente do STF acolheu pedidos da PGR, reconheceu prescrição de um crime de Fiuza e encerrou o inquérito de Eduardo, que já deu origem à condenação por coação. Os casos estavam ligados ao inquérito das fake news.
Dino manda PF apurar interferência estrangeira e oferta de terras raras
Ministro do STF cita a Rockbridge Network e relatório da Abin; a empresa teria negociado apoio à campanha de Flávio Bolsonaro. Nenhuma das partes citadas tem manifestação lida.
Flávio não entrega passaportes, PF os cancela e PT pede sua prisão a Moraes
O prazo dado por Moraes terminou sem a entrega dos documentos; a PF cancelou os passaportes brasileiros e deputados do PT pediram a prisão preventiva. Não há ordem de prisão, e a decisão cabe ao ministro.
Votação prorrogada por Zanin termina às 19h, e TSE retoma a totalização
Ministro do STF atendeu a reclamação da coligação de Lula sobre falta de ônibus na Bahia e limitou a prorrogação às seções ainda abertas. Com o fim da votação, o TSE voltou a receber boletins de urna às 19h; primeiros números ainda não têm valor de tendência.
Presidente e vice do TSE e Moraes votam e falam em eleição tranquila
Três ministros do Supremo votaram pela manhã de domingo; dois deles comandam a Justiça Eleitoral e pediram normalidade na votação.
Defesa de Vorcaro pede ao STF que investigue vazamento de conversas do caso Master
Petição enviada a Fachin diz que o ex-banqueiro sofre "linchamento público"; Vorcaro está preso desde março na Papudinha, no DF.
Operação Backbone: PF cumpre 23 mandados contra grupo do CV que controla internet
Mandados foram expedidos pelo STF; Justiça também bloqueou R$ 558 milhões de 40 pessoas e 42 empresas, segundo a Polícia Federal.
STF põe em pauta limite de acesso de delegados a dados sigilosos
Três ações analisam poderes de requisição da polícia e a exigência de ordem judicial para obter endereços de IP; relatores são Toffoli e Zanin.
Plenário Virtual do STF julga piso da enfermagem e ICMS Verde até 3 de novembro
Sessão começou em 23 de outubro e foi estendida por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor e do feriado de Finados.
Deputados do PT pedem ao STF que barre restrições ao canal “Exército do Lula”
Reclamação fala em censura prévia em decisões de Nunes Marques no TSE, tomadas a pedido de Flávio Bolsonaro; não há decisão do Supremo registrada na fonte.
Moraes manda bloquear até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz, investigado por lavagem
Ministro também quebrou sigilos e suspendeu passaportes e atividades das empresas; defesa diz que a "sala secreta" achada pela PF é cofre de empresa de táxi aéreo.
Primeira Turma do STF torna réu blogueiro Oswaldo Eustáquio pelo 8 de janeiro
Decisão unânime em plenário virtual aceitou a denúncia da PGR; a defesa prévia terá 15 dias. O blogueiro está na Espanha e é considerado foragido.
Defensoria pede ao STF liminar nacional por transporte gratuito no 2º turno
DPU cita consulta a 3.518 municípios em que 78 relataram falta de gratuidade ou frota reduzida no primeiro turno; Cármen Lúcia já cobrou resposta do TSE sobre linhas interestaduais.
PGR é contra acesso a registros de visitas de Vorcaro e Viviane Barci ao Senado
Gonet diz que mandado de segurança em nome próprio não serve para defender direitos coletivos; relator é Luiz Fux e não há data para decisão.
PF pede mais 90 dias em inquérito sobre pagamentos de Vorcaro ao filme “Dark Horse”
Pedido foi feito a Mendonça; perícias contábeis e cooperação com os EUA ainda estão em andamento. Flávio Bolsonaro, que é investigado, nega vantagem indevida.
PGR se opõe ao afastamento do diretor-geral da PF decidido por Mendonça
Parecer de Gonet diz que faltam evidências de participação em ilícitos e que a medida teria efeitos amplos, com risco à ordem pública.