Integrantes da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) temem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decrete a prisão do parlamentar, depois de o prazo para a entrega dos passaportes terminar sem cumprimento, segundo O Globo. Os deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG) e a deputada eleita Ana Elisa (MG) já pediram ao STF a prisão preventiva dele. Nas fontes lidas, não há decisão de Moraes sobre prisão.
O que a defesa diz ao jornal
Os advogados, que não são identificados na reportagem, consideram que a rapidez das medidas tomadas pelo ministro nos últimos dias indica a possibilidade de uma nova decisão, que poderia vir acompanhada de pedido de inclusão do nome de Flávio na difusão vermelha da Interpol, instrumento de cooperação internacional para localizar procurados pela Justiça. Segundo O Globo, a defesa afirma que combinou com o senador a entrega dos passaportes na manhã de terça-feira (27), mas Flávio parou de responder às mensagens antes disso. Um dos advogados avalia que o trabalho nos inquéritos que tramitam no Supremo ficará “muito mais difícil”.
O pedido dos petistas e a PF
Na terça, Lindbergh, Rogério Correia e Ana Elisa pediram ao STF a prisão preventiva de Flávio e, se ela for decretada, a inclusão do nome dele na difusão vermelha. O pedido é de parlamentares, não de autoridade com atribuição para investigar o caso; cabe a Moraes decidir se o aceita. A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático depois do fim do prazo e informou que comunicaria o descumprimento ao gabinete do ministro.
A cronologia
Segundo a coluna de Malu Gaspar, no mesmo jornal, a PF pediu a apreensão do passaporte sete minutos depois da confirmação do resultado da eleição, e Moraes atendeu ainda na noite de domingo (25). O Estadão, que cita informação do g1, relata que a PF apontou “risco concreto de evasão” e mencionou o caso do advogado Willer Tomaz, investigado com Flávio e que está nos Estados Unidos. Na segunda (26), depois de ser intimado, Flávio gravou vídeo dizendo que não pretendia deixar o Brasil e que cumpriria a ordem. A saída do país é relatada por aliados e pela imprensa; o governo argentino diz que ele entrou no país e seguiu para o Equador, e a chegada aos EUA não tem confirmação oficial.
O que falta
Pedido de prisão não é decisão. Faltam a manifestação de Moraes, a posição da PGR e a resposta pública de Flávio ou de sua defesa, que não foi citada nominalmente. O Globo informa que o prazo da ordem terminou às 11h de terça; outros veículos citam 12h. Os Poderes leu o Globo e o Estadão, mas não teve acesso aos documentos do STF.
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