O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra investigação sobre suspeitas de interferência estrangeira nas eleições deste ano. A decisão, segundo o g1, também manda apurar se houve oferta de apoio político em troca de acesso a terras raras e minerais críticos do Brasil.
O que Dino mandou investigar
De acordo com o g1, o ministro aponta indícios de uso intencional dos algoritmos de plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos. Na prática, a suspeita é de que sistemas das plataformas tenham dado mais visibilidade a alguns candidatos ou reduzido o alcance de conteúdos de adversários.
A decisão menciona notícias de possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de uma campanha e cita a empresa Rockbridge Network, que teria participado de negociações para dar apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Trata-se de uma suspeita citada na decisão: o g1 não reporta comprovação de repasse.
Sobre as terras raras, Dino pede que se apure quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e qual seria a contrapartida. O ministro lembra que os recursos minerais pertencem à União e que sua exploração depende de autorização ou concessão.
Base da decisão
Dino se apoia em um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do país e aponta risco de interferência externa. Também cita pedidos protocolados na ação em que decidiu e afirma haver dever constitucional dos Poderes de proteger a liberdade do processo eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe doações de origem estrangeira a partidos e candidatos. A apuração ocorre depois de o TSE, em 15 de outubro, ter determinado que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno, após a campanha de Lula alegar alcance reduzido de suas publicações. A Meta nega ter favorecido qualquer candidatura e atribui os problemas a incidentes técnicos.
O que está pendente
- A investigação foi apenas determinada; não há resultado nem conclusão sobre os fatos.
- Não foi lida manifestação de Flávio Bolsonaro, da campanha dele ou da Rockbridge Network sobre a citação.
- O g1 não identifica, no trecho lido, o número do processo em que Dino decidiu; a decisão em si não foi consultada diretamente.
