Governo

Ministério da Segurança pode ser criado já, mas só funcionar em 2027, diz coluna

Se a PEC for aprovada, Lula pretende assinar o ato de criação da pasta, mas garantir o funcionamento só no próximo ano; ele ainda não escolheu o ministro, segundo a coluna Painel.

Fachada do Palácio da Justiça, em Brasília, com arcos de concreto e vidro e as bandeiras do Brasil e do ministério
Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 15/10/2020. Foto de arquivo: Senado Federal — CC BY 2.0. A imagem não registra a criação do Ministério da Segurança Pública. Origem da fotografia. Condição de uso.

O presidente Lula estuda criar o Ministério da Segurança Pública ainda neste mandato, mas garantir o pleno funcionamento da pasta apenas em 2027, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (3). A coluna diz que ele aguarda a aprovação da PEC da Segurança no Senado, que aprovou o texto em primeiro turno nesta terça.

O que diz a coluna

  • Medida provisória nos próximos dias: a ideia em discussão no governo é que o presidente assine a MP que cria a nova pasta nos próximos dias, com uma transição para que o ministério só funcione ativamente no ano que vem.
  • Orçamento e estrutura: o governo terá de redirecionar recursos após o desmembramento do atual Ministério da Justiça e ainda fecha a estrutura que ficaria sob a nova pasta, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
  • Sem ministro definido: Lula ainda não escolheu quem comandará o ministério. Entre as opções, segundo a coluna, estão o promotor Lincoln Gakiya, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e os ex-ministros Rui Costa e Camilo Santana.
  • Recado ao eleitor: segundo a coluna, o presidente diz não querer demorar para acenar ao eleitor e mostrar que cumprirá a promessa da campanha. Ao longo da campanha, ele condicionou a criação da pasta à aprovação da PEC, porque a proposta amplia o papel da administração federal na área.

O que mudou desde a coluna

O texto do Painel foi publicado às 15h14, antes da votação. O Senado aprovou depois a PEC em primeiro turno, por 73 votos a zero, e falta o segundo turno, segundo o Estadão e a CNN Brasil (acompanhe a votação). O Estadão informa que Lula condicionou a criação do ministério à aprovação da PEC.

O que falta

Falta o segundo turno da PEC, a assinatura da medida provisória e a escolha do ministro; nenhuma data oficial foi informada. As informações da coluna são de bastidor, e o trecho lido não traz confirmação oficial do governo.

Texto publicado em 3 de novembro, com a leitura integral do trecho aberto da coluna Painel (Folha, 15h14).

Últimas

Em perspectiva

Mais notícias