O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende propor um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro em troca do apoio da direita à sua reeleição para comandar a Casa em 2027, segundo a Folha de S.Paulo, que cita dois aliados dele. A informação vem de aliados e interlocutores, não de uma declaração pública de Alcolumbre; Os Poderes não encontrou, nas fontes lidas, manifestação dele ou do Palácio do Planalto sobre o plano.
O que mudou em 29/10
Na manhã desta quinta (29), o blog de Andréia Sadi, no g1, relatou que Alcolumbre avalia negociar um acordo político que envolva conter a pressão por impeachment de ministros do Supremo e discutir um eventual indulto a Bolsonaro, com foco na reeleição dele à presidência do Senado. Segundo o texto, um entendimento com o grupo de Bolsonaro dificultaria uma candidatura alternativa, como a de Rogério Marinho (PL-RN) ou da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Nos bastidores, Alcolumbre defenderia a pacificação entre os Poderes após a eleição, mas integrantes do PL veem na conversa uma estratégia para fortalecer a própria candidatura. O g1 diz que ainda não há acordo fechado; a hipótese é discutida nos bastidores. A fonte é de interlocutores não identificados, e Alcolumbre não se manifestou nos textos lidos. A matéria sobre a disputa pela presidência do Senado traz o calendário do PL.
O que Alcolumbre teria dito aos aliados
De acordo com a Folha, o senador disse a parlamentares que vai esperar a eleição “decantar” para procurar o presidente Lula (PT) e defender um indulto humanitário, ato de clemência que depende só do presidente da República. O assunto não foi tratado na primeira conversa entre os dois após a votação, na segunda-feira (26). Se Lula não concordar, Alcolumbre diria que trabalhará para aprovar uma anistia no Congresso. Aliados afirmam, ainda segundo o jornal, que o plano deve aguardar as consequências da saída de Flávio Bolsonaro do país antes de ser colocado em prática.
O que ele quer em troca
Segundo a Folha, o objetivo é obter da direita o compromisso de que não pressionará mais pelo impeachment de ministros do STF e de que os parlamentares se concentrarão em uma reforma mais estrutural do Judiciário. A nova bancada de direita que chega ao Senado em fevereiro foi eleita com um discurso de ataques ao Supremo e de defesa do afastamento de ministros, principalmente Alexandre de Moraes. Alcolumbre é contra o impeachment. Segundo o jornal, ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento, muitos com ressalvas; são necessários 54 votos, dois terços da Casa, para aprovar.
O ponto jurídico: a dosimetria
A Folha lembra que a oposição havia cobrado a votação de um perdão a Bolsonaro nesta legislatura, mas Alcolumbre articulou uma alternativa mais branda, aprovada no fim do ano passado, que permite reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essa lei está suspensa desde maio por decisão de Moraes, até que o plenário do STF decida sobre sua legalidade. Segundo um aliado de Alcolumbre, o primeiro passo seria convencer o Supremo a reconhecer, nos próximos dias, a constitucionalidade da dosimetria como o Congresso a aprovou.
Aliados também teriam preocupação em modular uma eventual anistia para que ela não libere Bolsonaro para disputar eleições: ele está inelegível, segundo a Folha, até pelo menos 2060 por causa da condenação pelo STF na trama golpista. O jornal diz que há divergência no meio jurídico sobre se a anistia alcança a esfera eleitoral, e a ideia seria negociar um texto que deixe claro que os efeitos são só penais.
A disputa pela presidência do Senado
Alcolumbre disputa a presidência do Senado em 2027 com dois senadores de oposição. Conta com a adesão da esquerda e do centro, insuficiente, segundo a Folha, e aposta em amizades no centro-direita e até no PL, já que o voto é secreto. Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) apostam na maioria de direita eleita para desbancá-lo; o PL terá a maior bancada, com 29 senadores, e o Novo, três cadeiras. A pré-candidatura de Tereza Cristina está em matéria própria.
O que falta saber
Não há proposta formal de indulto nem de anistia, e Lula ainda não foi consultado, segundo a reportagem da Folha. Faltam a reação do Planalto e dos senadores da oposição, uma fala do próprio Alcolumbre e a decisão do plenário do STF sobre a dosimetria. Os Poderes leu a reportagem da Folha publicada na quarta (28), que se apoia em duas fontes anônimas, e a análise do blog de Andréia Sadi, no g1, desta quinta (29), que se apoia em interlocutores não identificados; nenhuma das duas tem confirmação oficial.
