Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a reeleição de Lula (PT) e a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) dão um respiro à corte, mas ressalva que o resultado apenas adiou a pressão política sobre os magistrados. Segundo reportagem publicada neste domingo (8), o cenário dependerá de quem assumirá a presidência do Senado em fevereiro de 2027, pois é o presidente da Casa quem decide se abre ou não processos de impeachment contra ministros.
Por que o Senado pesa
A abertura de um processo de afastamento depende de decisão do presidente do Senado, e a aprovação exige 54 votos, dois terços dos 81 senadores. A eleição para o comando da Casa servirá, portanto, de termômetro da disposição dos parlamentares de levar adiante iniciativas contra integrantes do tribunal. A direita bolsonarista, em especial a parcela de senadores que teve o impeachment de ministros como bandeira de campanha, vinha pressionando a corte.
De acordo com a reportagem, os ministros veem a permanência do atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como possível momento de distensionamento, já que ele sempre resistiu às pressões pela destituição de integrantes do STF. A vitória de Lula deu novo fôlego ao senador, com uma articulação do governo em favor de sua reeleição. União Brasil e PP anunciaram apoio, mas a disputa segue aberta, com Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) ainda no jogo; a votação é individual e secreta. O OsPoderes já mostrou o cenário da disputa e como a reindicação de Messias ao Supremo pode afetar Alcolumbre.
Ao lançar a candidatura, na quarta-feira (4), Marinho disse que o impeachment de ministros não será sua única pauta, mas que não será omisso se algum ministro cometer crime de responsabilidade.
O que os ministros esperam
- Relação com o governo: com Lula, a expectativa é de relação cordial entre os dois Poderes, com margem para acordos institucionais; com Flávio, temia-se um retorno a conflitos diários com o Planalto.
- Estados Unidos: auxiliares de três ministros veem ambiente mais favorável a acomodações que evitem atritos com Washington e contornem possíveis sanções a autoridades brasileiras, algo em que se esperava que Flávio apoiasse o presidente Donald Trump.
- Holofotes: a leitura é que o tribunal terá dificuldade de sair da cena, porque será chamado a arbitrar conflitos entre governo e Congresso, diante de uma bancada bolsonarista forte eleita em 2026.
- Caso Banco Master: a Polícia Federal elabora relatórios com menções a ministros encontradas no material apreendido, incluindo o celular de Daniel Vorcaro. O presidente do STF, Edson Fachin, cobrou da PF em 13 de outubro todas as menções, sem exceção. Não há prazo, e integrantes da corte não esperam o envio antes da virada do ano.
Auxiliares de Fachin, segundo a reportagem, avaliam que a corte deve se preparar para a retomada das pressões políticas, com a pauta do impeachment e os desdobramentos do caso Master voltando ao centro assim que a nova configuração política estiver desenhada.
As avaliações são de ministros e auxiliares ouvidos nos bastidores, e não posições oficiais do tribunal. A reportagem não cita ministros nominalmente. O OsPoderes acompanha também o fim do inquérito das fake news, outro capítulo da agenda da corte.
