O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira (27) aumento das alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, segundo o Poder360. Os novos valores foram oficializados nesta quarta (28) no Diário Oficial da União e passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Os valores
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (R$ 0,07, ou 4,5%).
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (R$ 0,13, ou 11,1%).
- Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que dá R$ 0,91 (4,8%) a mais por botijão de 13 quilos.
Como o reajuste é calculado
O ICMS dos combustíveis é cobrado uma única vez na cadeia (regime monofásico, criado pela Lei Complementar 192, de 2022) e as alíquotas são atualizadas todo ano com base nos preços médios mensais da ANP. O ajuste atual compara fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025, conforme o Poder360.
Contexto
De acordo com o Poder360, é o primeiro ajuste nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado de petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O Comsefaz, comitê dos secretários estaduais de Fazenda, disse, sem dar detalhes, que os estados avaliam uma nova proposta para reduzir o impacto no diesel.
O que falta saber
A reportagem lida não calcula o efeito sobre o preço final nas bombas, e esse efeito também depende de outros componentes do preço, que não foram detalhados. O texto do Confaz e a publicação no DOU foram citados pelo Poder360, mas não foram consultados diretamente pelo Os Poderes. Os detalhes da proposta do Comsefaz para o diesel não foram divulgados.
