Depois da vitória que garantiu o quarto mandato a Luiz Inácio Lula da Silva, o mercado reagiu com queda da bolsa e alta do dólar e passou a cobrar do presidente um sinal sobre o ajuste das contas públicas e o nome do próximo ministro da Fazenda. Lula disse em entrevista que o crescimento da dívida preocupa, mas que a solução passa mais por estimular a economia do que por cortar despesas, sobretudo se isso atingir os mais pobres. Este explicador reúne o que a equipe econômica já indicou que estuda e o que ela afasta.
O tamanho do ajuste
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem repetido que o governo eleito quer um ajuste da ordem de dois pontos percentuais do PIB ao longo do quarto mandato, sem um “cavalo de pau” na economia. Nessa conta, o resultado primário sairia de um déficit de cerca de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% do PIB em 2030. Segundo o relatório de junho da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, seria preciso um superávit de 2,1% do PIB apenas para estabilizar a dívida pública, isto é, para que ela pare de crescer.
O que está na mesa
- Meta fiscal: o governo anunciou que enviará ao Congresso projeto para tornar expresso o compromisso de atingir o centro da meta em 2027, um superávit primário de R$ 73,2 bilhões (0,5% do PIB). Pelo arcabouço, a meta é considerada cumprida com resultado até 0,25 ponto percentual abaixo, o equivalente a R$ 36,6 bilhões. Mirar o centro pode exigir mais bloqueios de gastos ao longo do ano.
- Novas travas ao arcabouço: a equipe econômica fala em reforçar a regra, por exemplo com gatilhos que contenham o ritmo de crescimento das despesas. O OsPoderes noticiou hoje outra proposta em estudo, a de que o contingenciamento passe a reduzir também os limites de gastos futuros.
- Benefícios tributários: Durigan tem citado a revisão de benefícios fiscais. No vocabulário da equipe, isso inclui medidas como o aumento de impostos para offshores, fundos exclusivos e a tributação de juros sobre capital próprio.
- Cortes maiores nos ministérios, ao lado de revisões de gasto primário, também foram mencionados por integrantes do governo, sem detalhamento do pacote.
O que está fora do radar
- Salário mínimo: Durigan afirmou durante a campanha que a fórmula atual, com ganho real limitado a 2,5%, seria mantida, e que não haverá desvinculação de aposentadorias e benefícios assistenciais do piso.
- Programas sociais: Lula e o ministro dizem reiteradamente que não cortarão programas e benefícios para os mais pobres.
- Meta para os juros: a ideia de fixar metas para reduzir gradualmente a taxa e a dívida atrelada à Selic, defendida pelo economista André Lara Resende, foi descartada por Durigan. Um dos riscos apontados é a desvalorização do real; a proposta sugere usar as reservas cambiais, estimadas em US$ 350 bilhões, para conter oscilações bruscas.
O que ainda falta
A equipe econômica não detalhou o pacote em elaboração, e o presidente ainda não anunciou quem comandará a Fazenda no novo mandato. O Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu na quarta-feira (4) a sequência de cortes da Selic e manteve a taxa, o que ampliou a distância do Brasil para o segundo país com maior juro real do mundo. Medidas concretas dependem de decisão do presidente e, em parte, de aprovação do Congresso.
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