A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Meta para que informe quantas contas e publicações foram derrubadas ou restringidas no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral, segundo o Poder360. O pedido foi enviado em 23 de outubro, antes do 2º turno; até 28 de outubro, a empresa não havia respondido. Procurada pela reportagem, a Meta disse que não comentaria o caso.
O que a Senacon quer saber
- quantas contas e publicações foram suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral;
- quantas contestações os usuários fizeram, o tempo médio de resposta e quantas decisões foram revertidas;
- os critérios usados na moderação de conteúdo e o número de profissionais responsáveis pelo trabalho no Brasil.
A denúncia que motivou o pedido
A notificação partiu de uma denúncia da ONG CTRL+Z. A entidade afirma que a Meta suspendeu contas sem aviso e sem motivo aparente, sem permitir que os usuários contestassem, e que aplicou as regras eleitorais de forma inconsistente e aprovou anúncios políticos com informações falsas. Entre os casos citados está o do portal Revelando, cujo perfil a Meta derrubou em 23 de setembro, dois dias depois de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha; horas depois a empresa restaurou a conta e falou em “revisão interna”, sem explicar a suspensão. A denúncia também cita estudo da organização britânica Eko que identificou anúncios eleitorais com data errada da votação e com imagem de um ministro do TSE gerada por inteligência artificial.
O que pode acontecer
Se identificar irregularidades, a Senacon poderá abrir processo administrativo contra a Meta, que também pode receber as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor caso não responda à notificação. Por ora há uma notificação e uma denúncia de terceiros; não há conclusão do órgão nem decisão sobre a empresa. Este portal leu a reportagem do Poder360, não a notificação nem a denúncia da CTRL+Z.
