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Dweck prevê novo CNU em 2027 e tem projeto pronto contra penduricalhos

Ministra da Gestão diz que quer concurso unificado no 2º semestre de 2027, com 2 mil a 3 mil vagas, e que o projeto sobre verbas acima do teto aguarda decisão de Lula; nada foi formalizado.

A economista Esther Dweck fala ao microfone durante audiência na Câmara dos Deputados.
Esther Dweck, hoje ministra da Gestão, em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 14/5/2019. Foto de arquivo: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados — CC BY 3.0. A imagem não registra a entrevista desta matéria. Origem da fotografia. Condição de uso.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse ao jornal O Globo, em entrevista publicada nesta sexta-feira (30), que o governo planeja uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) para o segundo semestre de 2027, com 2 mil a 3 mil vagas, e que há um projeto pronto para conter supersalários e penduricalhos, à espera de uma definição do presidente Lula. São declarações da ministra: nenhum edital, número final de vagas ou projeto de lei foi formalizado.

O novo CNU

Segundo Dweck, a realização do concurso depende de o Congresso não reduzir mais o orçamento de gastos com pessoal e de haver espaço fiscal. Ela afirmou que o ideal é fazer o CNU no primeiro e no terceiro ano de governo, para não coincidir com ano eleitoral, e que a pasta estuda, com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), a inclusão de estados e municípios no certame, o que facilitaria a realização no ano que vem.

Projeto sobre supersalários

De acordo com a entrevista, o governo tem pronto um projeto que lista de forma fechada quais verbas indenizatórias podem ser pagas acima do teto constitucional, hoje de R$ 46.366,19 por mês, e fixa limites para o total dessas verbas e, em alguns casos, um percentual do salário. Com isso, as demais verbas ficariam dentro do teto. A ministra disse que Lula ainda não decidiu se envia o texto como iniciativa isolada do Executivo ou se o discute com os outros dois Poderes, onde estão os maiores problemas de gastos acima do teto; no segundo caso, o envio levaria mais tempo.

Dweck afirmou que o governo não gostaria de uma mudança significativa no próprio teto. Segundo ela, uma correção mínima pela inflação futura seria possível, mas não a correção pela inflação passada que os outros Poderes querem, por causa do impacto orçamentário.

Ajuste fiscal, biometria e estatais

A ministra defendeu a trajetória de ajuste prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, que mira um superavit primário de 1,5% do PIB ao fim do novo governo. Para ajudar no esforço, citou a universalização da biometria e a interligação dos cadastros até 2028, medida que, segundo ela, gerará economia de pelo menos R$ 15 bilhões por ano em redução de fraudes.

Sobre os Correios, Dweck disse que o plano de reestruturação está sendo seguido e que a empresa conversa com várias empresas privadas; a abertura de capital ou uma parceria com sócio privado é possível, mas exige autorização legal, e a privatização está descartada. Ela afirmou que cerca de 15 estatais estão em processo de reestruturação. Os dados mais recentes do Banco Central sobre o resultado das estatais federais estão em outra matéria deste portal.

O que falta

A entrevista é a única fonte desta matéria; este portal não localizou documento do ministério com o projeto sobre penduricalhos nem o texto do orçamento de 2027 citado pela ministra, e não conferiu de forma independente a estimativa de economia de R$ 15 bilhões por ano.

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