STF

Ala do STF vê pouca chance de revisão da pena de Bolsonaro, diz coluna

Ministros próximos a Moraes rejeitam anular a condenação ou soltar o ex-presidente, segundo a coluna; Nunes Marques, relator, deu dez dias à PGR e quer levar o caso ao plenário.

O ministro Kassio Nunes Marques, com máscara abaixada, gesticula durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Kassio Nunes Marques durante sabatina na CCJ do Senado, em 21/10/2020. Foto de arquivo: Senado Federal — CC BY 2.0. A imagem não registra os fatos desta matéria. Origem da fotografia. Condição de uso.

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) próxima ao ministro Alexandre de Moraes não vê chance de prosperar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reverter a condenação por tentativa de golpe de Estado. A informação é da jornalista Tainá Falcão, em coluna publicada pela CNN Brasil na quinta-feira (29), que não identifica os ministros e se apoia em apuração própria.

O que diz a apuração

Segundo a coluna, ministros desse grupo rejeitam a hipótese de uma revisão criminal que anule a condenação ou leve à liberdade de Bolsonaro. A avaliação ocorre em meio à movimentação do relator do pedido, o ministro Kassio Nunes Marques, que na quarta-feira (28) deu prazo de dez dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a ação. O despacho foi assinado na segunda-feira (26), um dia depois do segundo turno, como este portal já noticiou.

O que a defesa pede

De acordo com a coluna, os advogados tentam anular as decisões que deram origem às investigações sobre a tentativa de golpe, com a consequente invalidação de provas e depoimentos, e pedem a suspensão da prisão do ex-presidente enquanto a revisão criminal não for julgada.

Próximos passos

A reportagem diz que Nunes Marques já havia sinalizado que não analisaria o caso durante o período eleitoral, para evitar interferências na disputa presidencial. Também de acordo com a CNN, o ministro pretende levar a revisão criminal ao plenário, formado pelos 11 integrantes da Corte; antes disso, não está descartada uma decisão individual sobre o pedido de liberdade, que seria submetida depois aos demais ministros.

O que ainda não se sabe

Os ministros da chamada ala citada não são nomeados, e este portal não encontrou manifestação pública deles, de Moraes, de Nunes Marques ou da defesa de Bolsonaro sobre o conteúdo da coluna. A avaliação descrita é de bastidores e não equivale a decisão: o pedido de revisão criminal segue sem julgamento, à espera da manifestação da PGR.

Últimas

Em perspectiva

Mais notícias