Depois da derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição e da ida dele aos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal ensaia movimentos de pacificação, segundo a Coluna do Estadão publicada nesta sexta-feira (30). Integrantes da Corte, diz o texto, apostam em uma ponte com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e no julgamento, o mais breve possível, da lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da coluna, que cita bastidores do tribunal; nenhum ministro falou em público.
O que a coluna relata
- O presidente do STF, Edson Fachin, recebeu nesta semana, em reuniões individuais, praticamente todos os ministros para discutir os caminhos depois do período eleitoral. Segundo a coluna, o Supremo havia deixado temas polêmicos “em banho-maria” à espera das urnas.
- Até integrantes do grupo ligado a Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a lei da dosimetria, defenderiam o julgamento. A avaliação interna, segundo a coluna, é de que a lei será validada em plenário, porque o texto foi construído com participação direta do Supremo e das presidências da Câmara e do Senado.
- O entendimento descrito é de que a votação ajudaria a encerrar a pressão por anistia ampla e a melhorar o canal institucional com a oposição.
- Valdemar, que mantém conversas frequentes com magistrados, visitou Bolsonaro na quinta-feira (29), um dia depois de Moraes autorizar o encontro.
Este portal noticiou a autorização de Moraes à visita e as declarações de Valdemar após o encontro.
O desgaste do caso Master
A coluna afirma que Fachin sabe que dificilmente recuperará a credibilidade do STF se não esclarecer os episódios que envolvem ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o texto, seis magistrados foram citados em investigações do caso por motivos que vão de troca de mensagens a contratos; não há sinalização de quando a Corte enfrentará o tema. Sobre o assunto, o portal registrou que Fachin devolveu o caso INSS a Mendonça e manteve o Master na Presidência.
O que ainda não está decidido
Não há data para o julgamento da dosimetria nem pauta divulgada, até onde este portal verificou. A informação tem fonte única, é uma avaliação de bastidor e não foi confirmada pelo STF ou por Valdemar. Este portal leu a coluna na íntegra disponível na página em 30/10, às 06h.
