O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá chegar ao fim do quarto mandato, em janeiro de 2031, com 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (63,6%) indicados por ele, segundo conta divulgada pelo Poder360 na manhã desta segunda-feira (2). O número soma os três ministros já nomeados por Lula que, pelo critério de idade, devem permanecer na Corte até lá e as até quatro vagas que o petista terá direito de preencher.
A conta é do veículo, não de um órgão oficial, e supõe que ninguém saia antes do previsto. O cargo é vitalício, mas a Emenda Constitucional 88, de 2015, a chamada PEC da Bengala, impõe a aposentadoria compulsória aos 75 anos; os ministros também podem se aposentar antes.
De onde vêm as vagas
- Cadeira de Luís Roberto Barroso: ele se aposentou antes do prazo em outubro de 2025 e a vaga segue aberta. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o plenário do Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos a 34, resultado que a reportagem descreve como inédito desde a redemocratização. Sobre o debate em torno do preenchimento, veja a matéria sobre a vaga no STF.
- Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, deixa a Corte em 2028 pela idade.
- Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, sai em 2030. Ele completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, seis dias antes do fim do mandato de Lula, em 5 de janeiro de 2031; se não se aposentar antes, é incerto que haja tempo para o petista nomear o sucessor.
Hoje, a Corte tem quatro ministros indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em janeiro de 2031, segundo a reportagem, só três ministros não teriam sido escolhidos por presidentes do PT: Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, e Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro. Edson Fachin foi indicado por Dilma.
Como funciona a escolha
A indicação é de livre iniciativa do presidente da República e precisa de aprovação por maioria absoluta do Senado (41 dos 81 senadores), depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O número de indicações de Lula pode crescer se algum ministro deixar a Corte antes, inclusive por impeachment, bandeira da oposição que ganhou força durante a campanha.
O que dizem os números do impeachment
De acordo com o Poder360, havia em 1º de setembro de 2026 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF protocolados no Senado, 55 deles contra Moraes. A reportagem lembra a revelação, pela Polícia Federal, de que o ministro recebeu ao menos 52 mensagens de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, enquanto o escritório da mulher dele tinha contrato de até R$ 131 milhões com a instituição. Este portal não verificou esse dado em documento próprio; ele é atribuído ao veículo.
Para aprovar o afastamento de um ministro, são necessários ao menos 54 votos, dois terços da Casa. O bloco de direita deve reunir 49 das 81 cadeiras a partir de 2027. Cabe ao presidente do Senado decidir se dá andamento aos pedidos, e o atual, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição, já declarou que não pautará pedidos contra Moraes. Sobre a disputa pelo comando da Casa, veja a matéria sobre a candidatura de Marinho.
Lula e o modelo de escolha
Na campanha, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, em 27 de setembro, Lula disse que a indicação não deveria depender só do presidente e propôs um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os nomes. Na mesma entrevista, defendeu mandatos para os ministros do Supremo. São posições declaradas pelo presidente; a reportagem não menciona proposta formal em tramitação.
O que falta saber
A reportagem não informa data nem nome para o preenchimento da vaga de Barroso. O quadro de 2031 só se confirma se Fux e Gilmar saírem no prazo, se nenhum outro ministro antecipar a saída e se o Senado aprovar os nomes que Lula enviar.
