Deputados e lideranças do Psol protocolaram nesta terça-feira (27) na Mesa Diretora do Senado um pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que cita os relatos de aliados de que ele deixou o Brasil. É um pedido: não há decisão, e a análise cabe ao presidente do Senado ou à Mesa, segundo o Poder360, que publicou a íntegra do documento.
O que o pedido propõe
Segundo o Poder360, o texto pede a apuração de abandono de cargo, com instauração de procedimento sobre a situação funcional e o descumprimento de deveres no Senado; a suspensão da remuneração durante a ausência; a análise legal e regimental para a decretação da perda do mandato; e o envio das apurações à Mesa e às instâncias disciplinares. Assinam os deputados federais eleitos Sâmia Bomfim (Psol-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Fábio Félix (Psol-DF), Renato Freitas (PT-PR) e Jones Manoel (Psol-PE), além da vereadora Vivi Reis (Psol-PA).
Por que o pedido surge agora
Flávio foi intimado pela Polícia Federal na segunda-feira (26) a entregar os passaportes em 24 horas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O prazo terminou ao meio-dia desta terça sem entrega, segundo o Poder360. Até as 18h, o paradeiro do senador não havia sido confirmado, de acordo com o mesmo veículo, que informa que o Psol e a reportagem foram à casa dele, em Brasília, sem resposta: as janelas estavam fechadas e ninguém atendeu ao interfone. Flávio disse que a decisão de Moraes se baseou em declaração do irmão, Eduardo Bolsonaro, favorável à saída do país em caso de derrota, e negou que fosse sair.
Outro pedido: prisão preventiva no STF
No mesmo dia, deputados do PT pediram a Moraes a prisão preventiva de Flávio e, se houver mandado, a inclusão do nome dele na difusão vermelha da Interpol, citando descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga. A petição, assinada por Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e pela deputada eleita Ana Elisa (PT-MG), também pede que o caso seja enviado à PGR. Não há decisão de Moraes nos textos consultados. A decisão sobre os passaportes e o inquérito estão em matéria própria.
O que falta saber
Não há confirmação oficial de que Flávio esteja fora do país: a saída é relatada por aliados e por veículos, com a chegada aos Estados Unidos baseada em fontes anônimas, como mostra a matéria principal. O Os Poderes não leu manifestação do senador, da defesa, do presidente do Senado nem de Moraes sobre os dois pedidos; as informações vêm do Poder360.
