A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou na quarta-feira (28) o relatório preliminar sobre o segundo turno e afirmou não ter dúvidas sobre a integridade e a confiabilidade dos dados apurados pelo TSE, ratificando a vitória de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSD), segundo o Poder360. O documento também critica a intervenção do STF na prorrogação da votação e recomenda limites às decisões monocráticas. Os Poderes leu o resumo do Poder360; o PDF do relatório não foi lido.
A prorrogação da votação
A missão, chefiada pelo diplomata chileno José Miguel Insulza, chamou de “situação inédita na história eleitoral brasileira” a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que prorrogou a votação por duas horas, até as 19h de domingo (25), atendendo a uma reclamação da coligação de Lula por causa da redução do transporte público gratuito em estados como a Bahia. Segundo o relatório, na descrição do Poder360, a intervenção do Supremo, enquanto o TSE ainda analisava pedidos semelhantes, causou perplexidade entre mesários, partidos e eleitores. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia dito que a ordem, dada depois do horário oficial, gerou dificuldades. A matéria anterior trata das primeiras avaliações de observadores sobre a prorrogação.
Recomendações
Entre as recomendações listadas pelo Poder360 estão: regular por lei, e não só por resoluções, a moderação de conteúdo, o uso de inteligência artificial e a publicidade política na internet; garantir a revisão imediata pelo plenário das decisões cautelares e delimitar a atuação extraordinária do STF em matéria eleitoral; antecipar os prazos de análise dos registros de candidatura, para que a votação não ocorra com muitos candidatos sub judice; e criar um registro público nacional contra a violência política de gênero e os ataques a jornalistas.
Números citados
A OEA registrou 1.071 representações e pedidos de direito de resposta das campanhas presidenciais no TSE entre julho e outubro, alta de quase 75% sobre 2022, e apontou clima de polarização e recorde de litigiosidade. Entre os pontos positivos, citou queda de 86% nas denúncias de desinformação contra a integridade do sistema eleitoral em relação a 2022, biometria para 89% dos mais de 158 milhões de eleitores, bancada feminina de 21,2% na Câmara e recorde de candidaturas indígenas.
O que muda e o que falta
O relatório é preliminar; a versão final ainda não foi divulgada nas fontes lidas. A conclusão sobre a integridade da apuração contrasta com a alegação de fraude, sem provas, da carta de Flávio Bolsonaro. Os Poderes não localizou o texto do relatório; as informações vêm do Poder360, lido às 1h de 29/10.
