O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em 21 de outubro que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. A declaração foi feita na abertura de um seminário no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais, quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial.
Segundo a Agência Brasil, Fachin disse que a democracia depende do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, que, em tempos de polarização, costumam ser reduzidas a slogans. Ele afirmou que as democracias atuais raramente são desfeitas por golpes abruptos e, com mais frequência, são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles e pela erosão da confiança pública.
Para o ministro, a consolidação democrática não é um ponto de chegada, mas uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las.
Contexto
O discurso ocorreu durante uma crise interna do tribunal, com embates e acusações entre ministros no caso do Banco Master, investigação sobre fraudes financeiras bilionárias. A Agência Brasil registra que o tema entrou na pauta das campanhas presidenciais e levou candidatos a proporem reformas no Judiciário.
