O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello declarou na quarta-feira (28) que a carta em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se disse “presidente eleito” degrada a democracia e desrespeita o eleitorado. O texto foi publicado no site ConJur e relatado pelo Poder360; a manifestação original não foi lida por este portal.
Segundo o ex-ministro, dirigir-se ao povo e à comunidade internacional como presidente eleito, contra o resultado proclamado pelas instituições, “constitui uma manifestação de extraordinária gravidade política”. Para ele, a legitimidade presidencial decorre da soberania popular, e não da convicção de um candidato derrotado, da fidelidade de seguidores ou do apoio de governantes estrangeiros. “Ninguém adquire um mandato presidencial por autoproclamação”, escreveu.
O que ele ressalva
Celso de Mello lembra que a contestação integra o regime democrático, desde que feita com provas e pelos instrumentos legais, e que o que compromete a democracia é substituir a demonstração dos fatos pela veemência da acusação. Para ele, o voto de quem escolheu outro candidato não vale menos e não pode ser apagado pela recusa do vencido em reconhecê-lo.
O contexto
No manifesto divulgado dos Estados Unidos, Flávio alega fraude eleitoral sem apresentar provas. A primeira versão o chamava de “verdadeiro presidente eleito do Brasil”; uma versão posterior trocou a expressão por “líder do Brasil”. Lula venceu o segundo turno com 51,79% dos votos válidos, segundo os dados do TSE citados pelo Poder360. Este portal acompanha o caso na página inicial.
