A Presidência brasileira da COP30 apresentou neste domingo (8), em Antália, na Turquia, o relatório Implementing the Baku to Belém Roadmap to 1.3T. O documento sustenta que a meta de levantar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para o financiamento climático dos países em desenvolvimento está ao alcance, se governos, instituições financeiras e investidores adotarem as medidas descritas. É o último documento da presidência brasileira, na véspera da abertura da COP31, marcada para segunda-feira (9).
O que o relatório calcula
Pelas projeções do texto, caminhos financeiros e intervenções de política pública poderiam levar o financiamento climático para entre US$ 1,27 trilhão e US$ 1,41 trilhão por ano em 2035. No cenário em que as tendências atuais se mantêm, o fluxo internacional chegaria a apenas US$ 458 bilhões a US$ 461 bilhões anuais, o que deixaria um vão de cerca de US$ 840 bilhões.
O relatório concentra o cálculo em seis fontes: financiamento concessional, investimentos privados, cooperação Sul-Sul, canalização de Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI, mecanismos inovadores e mercados de carbono. Entre os números citados na apresentação do documento:
- Recursos públicos concessionais: dos cerca de US$ 160 bilhões atuais para até US$ 384 bilhões por ano; a ajuda oficial dos países ricos ao desenvolvimento caiu de US$ 288 bilhões, em 2023, para US$ 174 bilhões, em 2025.
- Capital privado: dos cerca de US$ 94 bilhões atuais para US$ 882 bilhões, o que exigiria garantias, seguros e proteção cambial de governos e bancos públicos.
- Cooperação Sul-Sul: de uma média de US$ 3 bilhões para até US$ 39,5 bilhões por ano.
- Direitos Especiais de Saque: até US$ 20 bilhões por ano.
O texto também propõe um “Marco de Implementação 5×5”, elaborado com o grupo independente de especialistas em financiamento climático, e uma “Bússola de Ação em Financiamento Climático” para monitorar o avanço em escala, velocidade, alcance e impacto.
Sem força vinculante
O próprio presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, descreve a contribuição como “não prescritiva”. O relatório não foi negociado nem aprovado pelos países e não os obriga a seguir suas propostas. A meta de US$ 1,3 trilhão, por sua vez, foi aprovada na decisão final da COP30, em Belém, em 2025.
Em entrevista concedida em Londres antes de viajar à Turquia, Corrêa do Lago afirmou que países que queiram renegociar o plano “querem melar” a proposta ou “não se dão conta” do que fazem, e que reabrir a discussão “só faria complicar”. Ele não citou quais países. Segundo o embaixador, o valor e o roteiro já foram aprovados “de maneira absolutamente literal” em Belém, e os três roteiros da presidência (financiamento, combustíveis fósseis e desmatamento) são “documentos de implementação”. Ele disse estar confiante de que a presidência conjunta da COP31, dividida entre Turquia e Austrália, resistirá às pressões para renegociar os textos.
O que vem agora
As negociações da ONU exigem consenso entre quase 200 países. O grupo de mais de 25 economistas que trabalhou no relatório, coordenado por José Alexandre Scheinkman, continuará ativo sob a London School of Economics, conforme Corrêa do Lago. A reportagem que relata a entrevista informa ainda que os dois outros roteiros da presidência brasileira, sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis e sobre o fim do desmatamento, foram publicados nos últimos dias.
