O governo prepara medidas para reduzir o temor dos empresários com a entrada em vigor da reforma tributária, em janeiro, e para evitar que a transição provoque pressão inflacionária no curto prazo, segundo coluna publicada na sexta-feira (6) à noite. Nada foi anunciado oficialmente: o OsPoderes não encontrou comunicado da Fazenda sobre o plano, que é relato de bastidor, sem confirmação independente.
O que o governo estaria preparando
- Contra o reajuste preventivo: há, na área econômica, a leitura de que parte dos empresários, sem conseguir calcular os efeitos da reforma sobre seus custos, pode reajustar preços por precaução. A ideia é adotar alguma ação para evitar isso; o tipo de ação não foi detalhado.
- Esclarecimento das regras: reforço da comunicação e busca de soluções para as incertezas operacionais dos contribuintes.
- Programa de conformidade: iniciativa específica para dar garantia de que não haverá punição a quem errar de boa-fé na adaptação.
O debate sobre adiar
A área econômica, diz o relato, resiste a adiar o início da reforma. A pressão do setor privado cresceu na semana, com apoio de ex-integrantes do governo que ajudaram a construir a legislação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou carta aos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, pedindo adiamento de um ano, com 2027 como período de testes.
A avaliação majoritária no Executivo, segundo o relato, é que postergar o cronograma pode ampliar a pressão de grupos de interesse, abrir caminho a novas exceções e comprometer a implementação. A coluna também registra que há, no governo, quem atribua parte das queixas a empresários que adiaram a adaptação por esperar a vitória de Flávio Bolsonaro, que criticava a reforma; essa é a leitura de interlocutores não identificados, não um fato apurado.
Como isso se liga ao que já foi publicado
Em 6 de novembro, reportagem indicava que fontes do governo admitiam adiar a implementação em até seis meses, sob três condições; a nova informação aponta, portanto, para a resistência da área econômica. Em 5 de novembro, Durigan disse que a reforma começa em janeiro de 2027, apesar dos pedidos de adiamento. As duas versões de bastidor ainda não foram conciliadas por decisão oficial.
