A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, trabalha num texto de meio-termo para vencer a resistência de colegas e aprovar o código de ética para ministros de tribunais superiores, segundo relato de bastidores publicado nesta segunda-feira (16). Ela se comprometeu a concluir a minuta até o fim de novembro, a pedido do presidente da Corte, Edson Fachin.
O que está em jogo
O código é considerado a principal bandeira da gestão de Fachin na presidência do STF. Ele anunciou em fevereiro que escolheu Cármen Lúcia para relatar a proposta, que enfrenta resistência de ministros desde que foi apresentada, no ano passado. O desafio da relatora é contemplar o que defendem as diferentes alas do tribunal: regras muito rigorosas podem desagradar a um grupo e ser barradas, mas uma proposta fraca não teria sentido, segundo a avaliação relatada.
O calendário e o método
- A ministra havia combinado entregar o texto depois das eleições. Numa reunião há duas semanas, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e ela concordou em concluí-la até o fim de novembro.
- Fachin tem dito a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que, mesmo depois da entrega da minuta, o código continuará aberto a mudanças e sugestões.
- A ideia do presidente é construir o consenso nos bastidores, para que o texto chegue pronto a uma votação unânime no plenário, o que daria mais força institucional às diretrizes.
Os modelos e os pontos de atrito
O código de conduta que Fachin usa como exemplo é o do tribunal constitucional da Alemanha, onde os ministros são obrigados, por exemplo, a divulgar as verbas recebidas por participação em eventos e palestras. O ponto considerado mais controverso entre os ministros do STF estabelece que os membros da Corte devem adotar uma postura de “moderação” ao criticar visões jurídicas opostas às suas.
O que ainda não está decidido
Trata-se de relato de bastidor: o texto da minuta não foi divulgado, e não há votação marcada no plenário. As posições dos demais ministros sobre o conteúdo não foram divulgadas nas informações apuradas pelo OsPoderes. O código de ética já havia sido citado como um dos temas que ficam fora do grupo de trabalho sobre a modernização do Judiciário; veja a matéria sobre o almoço desmarcado por Fachin.





















