O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (12) o almoço que havia marcado horas antes para a próxima quarta (18) com presidentes de tribunais superiores. O objetivo era discutir os encaminhamentos de uma proposta de modernização do sistema de Justiça. O encontro reuniria os presidentes do STJ, do STM, do TST e do TSE e foi desmarcado por incompatibilidade de agenda; não há nova data.
O que está em discussão
O grupo de trabalho criado por Fachin em junho entrou na reta final e já consolidou sugestões de especialistas e da sociedade civil. A audiência para avaliar o relatório está marcada para 9 de dezembro. A ideia é que o texto final, elaborado pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF, vire uma proposta legislativa a ser enviada ao Congresso. O governo Lula também começou a discutir um projeto próprio de reforma.
Fachin defende que o sistema se adapte à transformação digital, reduza o congestionamento de processos e a litigiosidade excessiva e recupere a confiança da população.
O que fica de fora
A proposta não deve tratar dos supersalários da magistratura, os chamados penduricalhos, discutidos no Conselho Nacional de Justiça, nem do código de ética dos ministros do Supremo, que está sendo redigido pela ministra Cármen Lúcia.




















