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Governo avalia unir Direitos Humanos à Justiça e fundir Transportes e Portos

Segundo reportagem, auxiliares de Lula discutem o novo desenho da Esplanada com a criação do Ministério da Segurança Pública; a fusão da Infraestrutura enfrenta resistência do Centrão.

Prédios de ministérios alinhados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ao entardecer, com bandeiras e espelho d'água em primeiro plano.
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 2/9/2025 (recorte). Foto de arquivo: Agência Senado — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra a discussão sobre o novo desenho dos ministérios. Origem da fotografia. Condição de uso.

Auxiliares do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva avaliam incorporar a área de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça no novo desenho da Esplanada, para evitar o esvaziamento da pasta, que perderá atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha do petista. Trata-se de uma discussão em andamento, segundo a reportagem: não há decreto nem anúncio oficial.

O que está em discussão

  • Justiça com Direitos Humanos: a pasta seria reduzida e manteria ao menos três das atuais oito áreas (Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e Secretaria de Assuntos Legislativos). Se a mudança for adiante, Lula voltaria ao modelo anterior a 2003. Hoje, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania é Janine Mello.
  • Papel político da Justiça: Lula quer que o ministério conserve influência, por pesar nas indicações para tribunais superiores e por conduzir a reforma do Judiciário prometida na campanha. O presidente busca, segundo a reportagem, um “novo Márcio Thomaz Bastos”, com trânsito entre ministros do Supremo.
  • Superministério da Infraestrutura: a união de Transportes e Portos e Aeroportos teria o ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA) como favorito para comandar a estrutura, caso avance. A ideia esbarra em resistência do Centrão e dentro do governo, porque eliminaria uma vaga para acomodar aliados.
  • Outras estruturas em análise: um ministério de comunicação digital, com autonomia em relação à Secom, que herdaria secretarias hoje na Justiça e na Secom; e um ministério, ou secretaria com status de ministério, para políticas de idosos.

O que ainda não está decidido

Nenhuma dessas mudanças foi confirmada pelo governo. O desenho final dependerá das negociações com os partidos aliados e das escolhas de nomes, entre elas as de Casa Civil e Fazenda, que Lula deve definir até o fim do mês, segundo relatos já publicados pelo OsPoderes.

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