A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a juíza japonesa Tomoko Akane, acusou o governo de Donald Trump de tentar obstruir a justiça internacional por meio de sanções ao tribunal e afirmou que a iniciativa fracassará, segundo reportagem do Estadão, com informações da agência AP. A fala foi feita nesta segunda-feira (2), na véspera das eleições legislativas dos EUA.
O que ela disse
Akane participou por vídeo de uma sessão da Assembleia Geral da ONU, em razão das sanções impostas pelos Estados Unidos. Chamou as medidas de “extraordinárias” e “sem precedentes” e disse que elas ameaçam juízes, promotores e a própria corte. Instou os 193 Estados-membros da ONU, e não só os 125 países que integram o TPI, a “tomarem medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal”.
“Quero ser clara: o Tribunal continuará a cumprir integralmente o seu mandato com independência e imparcialidade”, declarou, segundo a reportagem. A presidente também ressaltou a coincidência de datas: em 9 de outubro o governo americano anunciou novas sanções contra a instituição, no mesmo dia em que o Nobel da Paz foi concedido à jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI.
As sanções
O governo Trump já havia sancionado autoridades do TPI e, no mês passado, ampliou as medidas para atingir o próprio tribunal, em uma campanha que, segundo a reportagem, retalia investigações envolvendo os EUA e aliados, entre eles Israel. Ao anunciar as sanções, o secretário de Estado, Marco Rubio, disse que os EUA proibirão transações com o que chamou de “tribunal desonesto”, cortando seus recursos. Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando os países não podem ou não querem fazê-lo.
O que ainda não se sabe
O Departamento de Estado americano não comentou a fala de Akane, segundo a reportagem. A União Europeia e outros países manifestaram apoio ao TPI na sessão. A acusação é da presidente do tribunal; OsPoderes não encontrou, nas fontes lidas, resposta do governo americano.
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Fonte lida na íntegra em 3 de novembro, às 0h20: Estadão, texto de 2 de novembro com informações da AP.
