O Senado Federal abriu licitação para contratar serviços de telefonia móvel estimados em R$ 6 milhões, com celulares, modems e chips cedidos em regime de comodato (emprestados) por pelo menos quatro anos. O edital prevê 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos de modelos intermediários, de marcas como Samsung e Motorola, segundo reportagem publicada nesta terça-feira (10). A prestação do serviço deve começar em 1º de fevereiro de 2027, data de início da próxima legislatura.
Em nota, o Senado informou que os iPhones 18 Pro se destinam aos senadores e a alguns diretores da Casa. Os modelos intermediários seguem o Ato da Comissão Diretora nº 10/1996, que restringe linhas de telefonia móvel a servidores em cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento. Segundo a reportagem, esse mesmo ato prevê que cada servidor pague pelo próprio aparelho, o que difere do comodato previsto na nova licitação.
O que muda em relação ao contrato de 2022
A concorrência foi aberta para substituir o contrato de R$ 2 milhões assinado em dezembro de 2022, inicialmente por dois anos. Na época, eram 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos de entrada ou intermediários.
- Custo mensal: de R$ 83,4 mil no primeiro contrato para R$ 125,9 mil estimados no novo. O valor pode mudar, porque o negócio ainda não foi fechado.
- Linhas: de 583 para 675, alta de 15,7%.
- Franquia de dados: nos iPhones, de 50 GB para 100 GB; nos intermediários, de 20 GB para 50 GB.
- Chips: de 100 para 150, com franquia de 40 GB (antes, 20 GB). Os modems Wi-Fi continuam em 100 linhas, com franquia de 50 GB (antes, 20 GB).
- Roaming internacional: previsão de R$ 576 mil ao longo de quatro anos, ante R$ 480 mil gastos em dois anos no contrato anterior. O Senado afirma que os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de viagens ao exterior.
- Troca de aparelhos: o acordo de 2022 só previa substituição obrigatória em caso de prorrogação após dois anos; o novo edital prevê renovação obrigatória após o mesmo período.
Prazo e exigências
O contrato terá duração de quatro anos e pode ser estendido por até dez. A empresa vencedora deverá garantir o sigilo das conversas e reforçar o sinal de celular no Complexo Arquitetônico do Senado e nas residências oficiais dos senadores em Brasília, incluindo a do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A explicação do Senado e o que não foi respondido
Segundo a Casa, o objetivo da contratação é apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa. O Senado argumenta que contratar o serviço com comodato, em vez de comprar os aparelhos, é mais vantajoso porque evita custos de manutenção e de troca por obsolescência. A escolha de marca e modelo, de acordo com a nota, segue critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão adotado desde 2022, que permite a continuidade operacional e a migração de aplicativos e dados.
De acordo com a reportagem, o Senado não respondeu se as linhas e os aparelhos devem atender exclusivamente ao mandato e ao serviço público, nem se haverá fiscalização do uso, limitando-se a explicar o objetivo da contratação. O resultado da licitação e o valor final do contrato ainda não foram divulgados.
