O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu nesta segunda-feira (9) a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais que usavam as redes sociais para divulgar apostas ilegais. Segundo nota do ministério, as contas somam mais de 150 milhões de seguidores no total; entre os alvos há um perfil com 1,4 milhão de seguidores. Os perfis estavam no Instagram, segundo o órgão. As informações são do próprio ministério; a Meta e as demais plataformas não haviam respondido até a publicação, e não há registro, nas informações apuradas pelo OsPoderes, de que as contas já tenham sido retiradas do ar.
O que mais foi identificado
- 2.207 páginas no Facebook, com audiência total de 7,5 milhões de seguidores;
- 18 grupos no Telegram, com cerca de 182 mil participantes;
- 998 sites ligados à divulgação de apostas clandestinas.
O monitoramento contou com a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab).
Balanço desde a MP das apostas
A intensificação das ações ocorre após a Medida Provisória nº 1.394/2026, de 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas no país. Segundo o ministério, desde setembro o monitoramento e a derrubada de conteúdos já contabilizaram mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores ligados à promoção de apostas irregulares. Do total, 51.611 são sites; no Facebook, 6.596 páginas, com 34 milhões de seguidores; no Instagram, mais de 900 perfis; no Telegram, 1.442 grupos, com cerca de 25,6 milhões de participantes; e, no TikTok, 127 perfis, que somam 469 mil seguidores.
O ministro Wellington César Lima e Silva afirmou, na nota, que não basta tirar do ar os sites de apostas ilegais se eles continuam chegando à população por influenciadores e redes sociais, e que o Estado precisa agir também no ambiente digital.
O contexto jurídico
A MP está sob questionamento no Supremo: o ministro Luiz Fux suspendeu todos os processos que tratam do tema em tramitação no país, conforme noticiado nesta segunda. A suspensão atinge as ações judiciais sobre a medida, e o OsPoderes não identificou, nas informações apuradas, que ela alcance a atuação administrativa do ministério sobre perfis e sites.
O que falta saber
- Se e quando as plataformas vão remover os 348 perfis, e com base em qual fundamento legal;
- a identidade dos influenciadores, que o ministério não divulgou;
- se haverá medidas contra os responsáveis pelas contas, além da retirada dos perfis.
