Ações sobre bets crescem 1.087% em dois anos no Tribunal de Justiça do Rio
Processos passaram de 58 para 689 entre 2024 e 2026; apostadores cobram mais de R$ 20 milhões de três empresas, e o governo federal proibiu o setor em 25 de setembro.
Editoria
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Notícias do Brasil, eleições, Justiça fora do STF, governos estaduais, prefeituras e política regional.
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Quatro acusados da morte de Mãe Bernadete já foram condenados; falta o quinto
Júri na Bahia condenou dois réus em outubro, a 28 anos e a 23 anos e 9 meses; a líder quilombola foi morta a tiros em agosto de 2023.
OAB do Rio consegue proibir cobrança por petições feitas com IA sem advogado
Decisão em apelação na Justiça Federal atinge a plataforma Resolve Juizado, que vendia petição inicial automatizada por R$ 20.
Acordo garante R$ 7,5 mil a 4,3 mil demitidos das Casas Bahia, homologa a Justiça
Acordo, mediado pelo MPT, também cria regras para novas demissões em massa; a varejista está em recuperação judicial desde agosto.
Justiça Federal manda Meta restabelecer contas de entidades estudantis do RS
Ação do MPF e do Saju/UFRGS alega censura; as contas seguiam suspensas na tarde de 17 de outubro, segundo a Agência Brasil.
MPRJ e Instituto de Segurança Pública renovam acordo para compartilhar dados
Ministério Público passa a receber credenciais do ISPGeo e microdados mensais de ocorrências; em troca, entrega bases territoriais e dados processuais desde 2016.
Governo do Rio prevê contratar câmeras corporais para policiais em março de 2027
Compra foi cobrada pelo Ministério Público depois da Operação Contenção, de outubro de 2025, a mais letal da história do estado, com 122 mortos.
AGU entra com quatro ações para recuperar R$ 190 milhões do PCC e do CV
Primeiras ações com base na Lei Antifacção, que permite o perdimento civil de bens de origem ilícita sem condenação criminal prévia.
Justiça torna réus 12 da Voepass pela queda do avião em Vinhedo
Denúncia do MPF acusa diretores e funcionários por atentado contra a segurança do transporte aéreo; o acidente, em agosto de 2024, matou 62 pessoas.
Acesso à Esplanada dos Ministérios terá bloqueios no dia da votação
Governo do DF impedirá que manifestações e comemorações avancem além da altura da Catedral; desvios podem ocorrer durante a votação e depois das 17h.
STJ condena desembargadora e juiz da Bahia por venda de decisões na Faroeste
Primeiro julgamento de mérito da operação, de 2019, resultou em cinco condenações por corrupção e lavagem de dinheiro; três réus foram absolvidos.
MP Eleitoral se opõe a suspender canal ‘Exército do Lula’ no TSE
Parecer diz que mobilização de pessoas reais é legítima e que eventuais punições exigem processo judicial; liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques já impede suspensão por decisão individual.
MP Eleitoral pede ao TSE que barre candidatura de deputado eleito preso no Rio
Parecer aponta indícios de ligação de Márcio Canella (União Brasil) com milícias e com esquema de combustíveis; TRE-RJ havia liberado o registro sem acesso às provas.
TSE confere sistemas de totalização e lacra urnas do teste de integridade
Programas que recebem e somam os votos foram comparados com as versões lacradas em setembro; 20 urnas sorteadas no DF passam por auditoria pública no domingo.
Cinco estados e o DF decidem governador neste domingo; veja quem disputa
Pesquisas de véspera mostram vantagem de Celina Leão no DF, Lorenzo Pazolini no Espírito Santo e Omar Aziz no Amazonas; no Acre, no RN e no Tocantins, não foram localizados levantamentos divulgados no sábado.
Votação foi prorrogada até as 19h; veja documentos, cargos e regras do 2º turno
Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, estendeu em duas horas o fim da votação em todo o país; em cinco estados e no DF, o eleitor escolhe também o governador.
Seis pesquisas de véspera dão Flávio à frente de Lula por margens estreitas
Diferenças vão de 1 a 4 pontos e ficam dentro ou no limite da margem de erro de cada instituto; resultados oficiais começam a ser divulgados às 17h de domingo.