Prefeito de Barra do Corda afasta secretário por falas sobre prender eleitores do PT
Afastamento vai até o fim das eleições; mensagens foram enviadas em grupo fechado de policiais militares, segundo o próprio ex-secretário.
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Notícias do Brasil, eleições, Justiça fora do STF, governos estaduais, prefeituras e política regional.
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Boca de urna, alto-falante e grupos uniformizados: o que é proibido na votação
Pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores pode ser crime; a legislação também veda aglomerações com roupas padronizadas até o fim da votação.
Prefeituras e estados devem garantir transporte público gratuito no 2º turno
Regra, validada pelo STF em 2023 e detalhada pelo TSE, vale para 158,7 milhões de eleitores, sem distinção e sem propaganda nos veículos.
Comparecimento de eleitores com 70 anos ou mais subiu 43% no primeiro turno
Análise do Movimento Voto 70+ e da Data8 com dados do TSE mostra que mais da metade desse eleitorado votou pela primeira vez desde 2014.
TSE corrige número de seções que mudaram de local: foram 343, e não 4.352
Dado divulgado em 17 de outubro comparava a eleição de 2026 com a de 2024; tribunal recomenda que o eleitor confira o local antes de sair de casa.
Justiça do Trabalho manda Zona Sul parar de enviar comunicados eleitorais
Liminar a pedido do Sindicato dos Comerciários exige nova mensagem sobre voto livre e secreto até as 23h59 de sábado; multa diária é de R$ 500 mil.
Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio; Meta nega favorecimento
Ação acusa abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação; a fonte não informa decisão do tribunal.
Bellizze veta restrições desiguais da Meta a posts dos candidatos
Multa diária passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão quando o ministro deu 24 horas para a empresa prestar informações.
TSE estuda desativar canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores
Minuta redigida por Mendonça, vice-presidente da Corte, vale também para as 24 horas após o segundo turno; antes, o plenário já havia exigido registro de canais apoiados por campanhas.
Especialistas da ONU e Comitê da Meta apontam falhas da plataforma nas eleições
Carta cita tratamento desigual a contas de um dos candidatos; comitê independente diz que a Meta precisa fazer mais para garantir transparência e proteção ao discurso político.
Cinquenta entidades entregam ao TSE nota sobre censura das plataformas
Nota do DiraCom cita bloqueios de contas e redução de alcance e a desativação da ferramenta de anúncios da conta de Lula.
Campanhas de Lula e Flávio entregam ao TSE acordo para abrir sigilos
Ministro afirmou que não cabe interferência da Justiça Eleitoral e que a divulgação voluntária não substitui investigações formais.
Debate: Lula reage a fala de Flávio sobre “nove dedos”, e o senador pede desculpas
Candidatos trocaram acusações e defenderam propostas; Agência Brasil conferiu o dado citado por Flávio sobre população em situação de rua.
Tempo para medida protetiva caiu de 14 dias, em 2020, para dois, diz CNJ
Conselho entregou o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral e informou que cerca de 70 medidas protetivas são concedidas por hora no país.
TJ-DFT mantém condenação de deputado do PT por imagem feita com IA
Turma cível rejeitou o argumento de imunidade parlamentar e manteve indenização de R$ 20 mil; decisão foi unânime.
CJF e TRFs fecham acordo para acelerar cumprimento de sentenças contra a União
Modelo em três etapas busca evitar milhares de execuções individuais a partir de uma única decisão em ação de sindicato ou associação.
Semana Nacional da Conciliação será de 3 a 6 de novembro em todo o país
Mutirão do CNJ, realizado desde 2006, reúne audiências concentradas em tribunais estaduais, do trabalho e federais.
CNJ torna nacional assistente de IA do TJ-PE e central de ferramentas
Conecta chega a 16 soluções nacionalizadas; o novo edital para captar projetos dos tribunais sai ainda neste ano.
CNJ cria classificação para processos sobre facções e milícias
Novos assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas acompanham a Lei Antifacção e permitirão levantamentos estatísticos por tribunal.
Líder do CV em Mato Grosso, condenada a 260 anos, vai para presídio em Cuiabá
Angélica Saraiva de Sá, a "Angeliquinha", foi presa em setembro na Bolívia e vai cumprir pena em Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a CNN Brasil.