O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 1.140 relatos de assédio eleitoral nos três dias seguintes ao segundo turno, realizado no domingo (25). O número foi apresentado nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante entrevista do Ministério do Trabalho e Emprego, e o governo federal anunciou que vai pedir a retirada de publicações e perfis que incentivem demissões e boicotes, segundo o Poder360.
O que o MPT contabilizou
Segundo o procurador do Trabalho Maurício Coentro Paes de Mello, o órgão somava cerca de 3.080 relatos ligados ao processo eleitoral deste ano, e os registros posteriores à votação representam mais de um terço desse total. O procurador disse que o MPT ainda analisa as denúncias e que, por ora, não tem elementos suficientes para explicar por que os relatos cresceram justamente depois da eleição.
De acordo com o Poder360, o aumento ocorre depois de apoiadores de Jair Bolsonaro e de Flávio Bolsonaro, ambos do PL, iniciarem nas redes sociais uma campanha para incentivar a demissão de trabalhadores e o boicote a empresários e prestadores de serviço identificados como eleitores de Lula. Listas com nomes de estabelecimentos estariam circulando em grupos de WhatsApp de várias cidades. Os dados do MPT são relatos recebidos, e não casos já comprovados.
As medidas anunciadas
- AGU: a procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego, Lívia Andrade, disse que o órgão adotará, a princípio, medidas extrajudiciais contra as redes sociais para a exclusão de publicações ou perfis, e que poderá ajuizar ações civis públicas conforme as irregularidades identificadas. A AGU integrará a força-tarefa nacional anunciada pelo Ministério do Trabalho e poderá compartilhar informações com o MPT.
- Ministério da Justiça: o secretário-executivo Ademar Borges afirmou que a pasta monitora conteúdos com ameaças, constrangimentos e pressão sobre trabalhadores e poderá acionar o Ministério Público e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando cabível. Ele lembrou que decisões do Supremo e decretos de 2026 fixaram deveres de cuidado para as plataformas, que, em crimes graves previstos nas regras, podem ter de remover conteúdo mesmo sem notificação.
A fala de Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, associou o aumento dos relatos ao discurso da família Bolsonaro. “Essa família que está fugindo quase toda para os Estados Unidos estimulou muito ódio”, disse. Segundo o Poder360, ele não apresentou dados que estabeleçam relação de causa entre as manifestações citadas e o crescimento das denúncias. A família Bolsonaro não havia se manifestado sobre a declaração nas reportagens lidas.
O que é assédio eleitoral
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, o assédio eleitoral é qualquer ação que limite, pressione, direcione, discrimine ou puna o trabalhador por suas posições políticas, e pode ocorrer entre chefes e subordinados, entre colegas ou por práticas da própria empresa. Ameaças de demissão, dispensas e discriminação na contratação motivadas pela escolha eleitoral podem configurar irregularidade. Denúncias podem ser feitas ao MPT, à Justiça Eleitoral ou do Trabalho e aos tribunais regionais do Trabalho.
Pendências
Não foram lidas as notas oficiais do Ministério do Trabalho, da AGU e do MPT; os números e declarações acima vêm da cobertura do Poder360 da entrevista coletiva. Ainda não há informação sobre pedidos formais às plataformas nem sobre ações judiciais.
