O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na terça-feira (27), critérios de arredondamento dos percentuais de votação que permitem à federação PSOL/Rede superar a cláusula de desempenho nas eleições de 2026, segundo a CNN Brasil. Com isso, a federação mantém o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O impasse no Espírito Santo
Para superar a cláusula neste ano, partidos e federações precisavam de pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação; a alternativa era eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades. A CNN diz que a federação já havia superado a exigência nacional, com quase 5% dos votos válidos para a Câmara, mas faltava o critério territorial: no Espírito Santo, obteve cerca de 1,49% dos votos válidos, e, após o primeiro turno, faltaram 185 votos para chegar a 1,5%. Com o arredondamento, o estado passa a integrar a relação das nove unidades em que PSOL e Rede alcançaram o mínimo.
O que o tribunal decidiu
Os critérios aprovados pelo plenário seguem as regras de arredondamento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, segundo a CNN, valem para todos os partidos e estados. Ao reconhecer o cumprimento da cláusula, o TSE também afasta esse fundamento para que deputados deixem a legenda sem perder o mandato, segundo a emissora.
O pano de fundo no PT
A decisão ocorre em meio à articulação do PT para atrair o deputado André Janones, da Rede, e Guilherme Boulos e Erika Hilton, do PSOL, movimento que, segundo apuração da CNN divulgada na terça, começou antes do segundo turno. Boulos e Erika já defendiam uma federação com o PT, proposta rejeitada pela direção do PSOL antes da eleição, e Erika disse à CNN, após o primeiro turno, que seu futuro na legenda era “bastante incerto”.
O que falta saber
Os Poderes não leu a ata nem o acórdão do TSE (o site do tribunal bloqueia o acesso automatizado); os números e a decisão são os relatados pela CNN Brasil (texto de 27/10/2026, 21h41), que é a única fonte consultada. A manifestação de PSOL e Rede não consta do texto lido.
