O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na sexta-feira (6) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir o desenho do futuro Ministério da Segurança Pública. Aliados do presidente relatam que a pasta deve começar com foco no combate ao crime organizado e ao feminicídio e na redução dos roubos de celular. O governo não divulgou oficialmente a estrutura, e o ministro ainda não foi escolhido.
A reunião ocorreu um dia depois de Lula dizer, em transmissão ao vivo, que enviaria uma medida provisória para separar a área da Justiça (leia a matéria sobre o anúncio). A criação da pasta é promessa de campanha e foi atrelada à aprovação da PEC da Segurança, que o Senado aprovou na terça-feira (3) e que segue para promulgação, em data ainda a ser marcada pelo Legislativo.
Quando sai a medida provisória
A expectativa de aliados era que Lula só assinasse a MP depois da promulgação da PEC. A tendência, segundo eles, é que a iniciativa fique para depois da viagem internacional do presidente, com retorno previsto para o dia 16. Pessoas ouvidas na reportagem de origem dizem que o objetivo é dar ao Planalto respostas concretas em uma das principais cobranças da população na eleição.
O que está em discussão
- Secretaria contra facções: ainda em debate, teria foco no mapeamento da lavagem de dinheiro e nos escalões mais altos dos grupos criminosos.
- Escritórios nos estados: interlocutores defendem unidades nos 26 estados e no Distrito Federal, para integrar a atuação com as polícias estaduais, a exemplo das estruturas recém-inauguradas em São Paulo e no Rio.
- Órgãos da nova pasta: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Força Nacional, hoje as áreas de maior orçamento e peso no Ministério da Justiça.
- Dinheiro: não há orçamento específico. O plano orçamentário de 2027, enviado ao Congresso em agosto, prevê R$ 27,52 bilhões para o Ministério da Justiça e Segurança, em estrutura integrada: R$ 1,4 bilhão a mais que em 2026, mas abaixo dos R$ 28,8 bilhões previstos para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Quem pode comandar
Não há indicação. Entre os nomes cotados, segundo a reportagem, estão o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Camilo Santana, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. O vice-presidente Geraldo Alckmin também é lembrado para diferentes pastas, entre elas a da Segurança. O promotor paulista Lincoln Gakiya, citado antes por auxiliares de Lula, deixou de aparecer como nome com força. Aliados afirmam que Camilo sai na frente, mas que a Segurança seria um plano B para ele, também cotado para a Casa Civil. São avaliações de bastidor, sem confirmação oficial.
O que muda com a PEC
A PEC da Segurança dá mais respaldo à atuação da Polícia Federal contra o crime organizado, permite que a Polícia Rodoviária Federal participe de operações conjuntas fora das rodovias, inclui o Conselho Nacional de Segurança Pública na Constituição e autoriza polícias municipais. Cinco efeitos práticos apontados para a rotina das investigações: segurança jurídica para operações conjuntas entre órgãos, consulta nacional a antecedentes por meio do Sinesp, forças-tarefa desde a fase de investigação, uso da inteligência penitenciária contra facções e vinculação de recursos dos fundos de segurança e penitenciário à adesão às diretrizes do sistema integrado.
O que ainda não se sabe
Falta a data da promulgação da PEC, a assinatura da MP, o nome do ministro e o orçamento da nova pasta. Uma MP tem força de lei assim que publicada, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. O OsPoderes não localizou comunicado oficial do Planalto sobre a reunião de sexta; as informações vêm de relatos de aliados.
