O governo de Donald Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (2), que impeça temporariamente a Califórnia de contar os votos pelo correio de mais de 20 mil eleitores registrados que, segundo autoridades federais, provavelmente não são cidadãos americanos. O pedido, do Departamento de Justiça, chega na véspera das eleições de meio de mandato e quer essas cédulas separadas das demais até que a cidadania de cada eleitor seja verificada.
O que o governo pede
Os nomes constam de uma lista compilada pelo Departamento de Segurança Interna e enviada às autoridades da Califórnia e do condado de Los Angeles. O governo quer que o estado separe os votos das pessoas incluídas nela e não os conte até que a cidadania delas seja comprovada, em medida provisória enquanto os ministros analisam o caso. Na petição, segundo o g1, o Departamento de Justiça sustenta que, uma vez misturados aos legítimos, os votos contestados causariam um dano “impossível de ser reparado”.
O caminho até a Suprema Corte
Em 15 de outubro, o Departamento de Justiça processou a Califórnia na Justiça Federal. Alega que o estado impede a aplicação de uma lei de 1996 que criminaliza o voto de não cidadãos em eleições federais, o que violaria a Cláusula de Supremacia da Constituição, que dá prevalência à lei federal em certas situações. Um tribunal federal de apelações rejeitou o pedido na sexta-feira (30), e o governo recorreu então à Suprema Corte. Em setembro, a Corte já havia rejeitado outra iniciativa do governo, a de restringir o voto por correspondência, modalidade mais usada por eleitores de tendência democrata, segundo o g1.
A resposta da Califórnia
O estado diz ter mecanismos rigorosos para impedir o voto de não cidadãos e afirma que a ação ameaça retirar o direito de voto de 20 mil pessoas com base em acusações vagas. Segundo a Califórnia, o método usado pelo governo para identificar possíveis não cidadãos nos registros eleitorais é falho e provavelmente contém vários erros, conforme documentos apresentados à Justiça. Os autos não foram lidos por Os Poderes; a descrição vem das reportagens citadas.
O que se sabe sobre voto de não cidadãos
Estudos e auditorias estaduais mostram que o voto irregular, inclusive de não cidadãos, é raro, segundo g1 e Folha. Trump já fez alegações falsas de fraude eleitoral generalizada, inclusive sobre a eleição de 2020, que perdeu para o democrata Joe Biden. A Constituição atribui aos estados a organização das eleições, com algum grau de supervisão federal, e o g1 descreve a ação como uma rara intervenção federal no processo eleitoral. Em comício, Trump questionou também as eleições em três estados, sem provas, como mostra outra matéria do site.
Por que a Califórnia pesa
A Califórnia é o estado mais populoso do país e reduto democrata, com 52 das 435 cadeiras da Câmara, mais do que qualquer outro, segundo a Folha. A apuração varia de estado para estado e pode levar dias, como explica a matéria sobre como funciona a apuração das midterms. O panorama geral da votação de terça (3) está na cobertura das midterms.
O que falta saber
- Se a Suprema Corte vai decidir e quando: as reportagens lidas não informam prazo nem decisão.
- Como o Departamento de Segurança Interna montou a lista e qual é a margem de erro dela: governo e Califórnia divergem, e os documentos não foram lidos.
Texto baseado em reportagens do g1 e da Folha de S.Paulo de 2 de novembro (a da Folha, publicada às 15h20); a petição do governo e a resposta da Califórnia não foram lidas.
