Apenas 16 dos 30 partidos registrados no Brasil cumpriram, nas eleições de 2026, a cláusula de desempenho e terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária no rádio e na TV a partir de 2027, segundo levantamento do Poder360 publicado nesta segunda-feira (2). O resultado ainda pode mudar com retotalizações, decisões judiciais, incorporações ou fusões de partidos, ressalva o próprio veículo.
Federações pesaram
Dos 16 partidos, 9 superaram a barreira aliados em quatro federações: PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSDB/Cidadania e Psol/Rede. Federações atuam na Câmara como se fossem uma legenda única; por isso, na próxima legislatura haverá 11 partidos ou federações com direito aos recursos e ao tempo de propaganda. Os que não atingiram o piso continuam existindo e podem disputar eleições, e a regra não interfere no mandato dos deputados eleitos.
A decisão do TSE sobre Psol e Rede
Na terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que a federação Psol/Rede cumpriu a cláusula (leia a matéria). No Espírito Santo, a federação obteve 31.839 votos, 1,4913% dos válidos; o piso de 1,5% equivalia a 32.025 votos, uma diferença de 186. Os ministros aceitaram arredondar o percentual para 1,5%, seguindo a norma 5.891 da ABNT, que manda arredondar para uma casa decimal: considera-se atingido o mínimo quando o percentual for superior a 1,45%.
O Poder360 observa que a Emenda Constitucional 97, de 2017, cita o mínimo de 1,5% e não menciona arredondamento. Em outro episódio do tema, a Procuradoria Eleitoral apoiou somar votos do Avante à federação na cláusula (veja).
Como funciona
A cláusula de desempenho começou a valer nas eleições de 2018 e fica progressivamente mais rigorosa até 2030. O objetivo é reduzir o número de partidos com assento no Congresso. As federações foram permitidas pela primeira vez em 2022.
