STF

Moraes decidirá como Flávio será notificado da denúncia; ele está nos EUA

Ritmo da ação por calúnia contra Lula depende de o relator optar por advogados, edital ou carta rogatória; Flávio já tem defensores constituídos no inquérito, o que poderia acelerar o trâmite.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, fala ao microfone em mesa de reunião durante cerimônia em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante cerimônia em Brasília, em 29/07/2026. Foto de arquivo: Luiz Silveira/STF — domínio público. A imagem não registra a decisão sobre a notificação de Flávio Bolsonaro. Origem da fotografia.

A velocidade de tramitação da denúncia da PGR contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal vai depender da forma de notificação que o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, decidir adotar. Flávio está nos Estados Unidos desde o fim de outubro, depois de perder a eleição presidencial. Não foi localizada, até a publicação, decisão de Moraes sobre o tema.

As três vias possíveis

O senador foi denunciado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma publicação em que o relacionou a crimes supostamente cometidos pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A legislação determina que o alvo de uma denúncia apresentada ao STF seja notificado para responder à acusação em 15 dias. Moraes pode fazer a comunicação por meio dos advogados do senador, por edital ou por carta rogatória.

A lei abre exceção para os casos em que é “desconhecido o paradeiro do acusado” ou em que ele “criar dificuldades para que o oficial cumpra a diligência”: nessas hipóteses, a notificação pode ser feita por edital.

O que Moraes fez em casos parecidos

Com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que também foi para os Estados Unidos, o ministro adotou o edital. Eduardo questionou a forma de notificação, não constituiu advogado e foi defendido pela Defensoria Pública; acabou condenado a quatro anos e dois meses de prisão por tentar interferir na ação penal da trama golpista. Já com o influenciador Paulo Figueiredo Filho, que mora há anos nos EUA, Moraes escolheu a carta rogatória, procedimento mais demorado, e há duas denúncias contra ele ainda pendentes de análise.

Uma diferença no caso de Flávio é que ele já tem advogados constituídos no inquérito em que foi acusado; a notificação pode, portanto, ser feita diretamente a eles, o que aceleraria o processo. Trechos adicionais da fonte original não estavam abertos ao OsPoderes na consulta, e por isso não são considerados aqui.

Leia também: PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula e Flávio circula pela Flórida e se hospeda em casas de amigos, diz apuração.

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