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Itália aprovou em 58 dias a cidadania de Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro

Documento do governo italiano diz que o reconhecimento saiu em 5 de janeiro de 2023 e que a documentação estava completa; o deputado Angelo Bonelli alega tratamento prioritário e promete denúncia.

Montagem com retratos de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro
Montagem do OsPoderes com fotos de arquivo de Eduardo Bolsonaro (Michel Jesus/Câmara dos Deputados, 2019, CC BY 3.0), Flávio Bolsonaro (Agência Senado, 2021, CC BY 2.0) e Carlos Bolsonaro (Alan Santos/Presidência da República, 2022, CC BY 2.0). As imagens não registram o processo de cidadania. Origem (Eduardo). Origem (Flávio). Origem (Carlos). Condição de uso (CC BY 2.0; a de Eduardo é CC BY 3.0).

A Itália reconheceu a cidadania dos irmãos Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro em 58 dias depois da entrega da documentação, informa o governo italiano em documento obtido por reportagem. O pedido foi apresentado em 8 de novembro de 2022 e o reconhecimento ocorreu em 5 de janeiro de 2023. O Ministério das Relações Exteriores da Itália afirma que a documentação estava completa e em conformidade com as regras então vigentes. O deputado italiano Angelo Bonelli, da coligação de esquerda Alleanza Verdi e Sinistra, sustenta que o prazo indica “tratamento prioritário” e diz que apresentará denúncia às autoridades judiciais. Trata-se de alegação do parlamentar, sem conclusão de órgão italiano.

O que diz o documento do governo italiano

  • Origem: resposta do Ministério das Relações Exteriores a uma interpelação de Bonelli.
  • Lista de espera: Eduardo pediu inclusão na lista da Embaixada da Itália em Brasília em 22 de dezembro de 2020; Carlos e Flávio entraram em 26 de outubro de 2021. A lista organiza a fila de quem ainda vai apresentar o pedido de reconhecimento e é anterior à entrega dos documentos.
  • Convocação: em 8 de novembro de 2022, os três puderam apresentar o requerimento de cidadania por descendência (iure sanguinis). Segundo o ministério, Carlos e Flávio foram chamados ao mesmo tempo que Eduardo, primeiro da lista, o que descreve como “prática consolidada” de tratar em conjunto os processos de descendentes do mesmo ancestral.
  • Decisão: reconhecimento em 5 de janeiro de 2023, 58 dias depois do requerimento.

O que alega Bonelli

O deputado afirma que italianos no Brasil esperam cerca de dez anos e que os irmãos obtiveram a cidadania em prazo muito menor, e diz que a denúncia vai pedir apuração de eventual procedimento preferencial e de pressões políticas, citando a proximidade entre o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini e a família Bolsonaro. A advogada especializada em imigração Ana Carolina Campara Brittes, da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados, disse que o tempo médio pela via administrativa nos consulados e na embaixada no Brasil é de 8 a 10 anos e que o caso “causa estranheza”; é avaliação dela, não de órgão oficial.

Contexto e o que está pendente

  • Pedido anterior: em 28 de outubro, Bonelli já havia pedido investigação aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália, depois que Flávio deixou o Brasil com passaporte italiano. Veja a matéria sobre o pedido.
  • Diferença de datas: a versão anterior do caso, atribuída ao pedido do deputado, apontava concessão em 2023 para Flávio e Eduardo e em 2024 para Carlos, com data incerta do requerimento de Carlos. O documento agora divulgado indica 5 de janeiro de 2023 para os três.
  • Denúncia: Bonelli diz que vai apresentá-la, mas, nas informações apuradas até agora, não há registro de que ela tenha sido protocolada nem de abertura de investigação na Itália.
  • Manifestação dos irmãos: não há, nas informações apuradas até a publicação, resposta pública de Eduardo, Carlos ou Flávio ao documento; o espaço permanece aberto.

Montagem do OsPoderes com fotos de arquivo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro; as imagens não registram o processo de cidadania.

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