O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou em 23 de outubro o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026, que reconhece iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O prêmio, criado pela Resolução CNJ 377/2021, homenageia a juíza vítima de feminicídio em 2020.
Na cerimônia, a conselheira Jaceguara Dantas apresentou dados do Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas do conselho. Em 2025, foram apreciados cerca de 945 mil pedidos e concedidas mais de 620 mil medidas, o equivalente a cerca de 70 por hora em todo o país. Em 2026, até 31 de agosto, mais de 726 mil pedidos haviam sido analisados, com 451.908 medidas de urgência concedidas.
Segundo a conselheira, o tempo médio para conceder a medida caiu de 14 dias, em 2020, para dois dias neste ano. Ela citou o projeto Aliança Lilás, inspirado no IntegraJuiz, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que busca ampliar a concessão de medidas protetivas.
Os números são do próprio CNJ e não foram verificados de forma independente.
