O PSB e o PDT oficializaram, nesta quarta-feira (18), uma federação partidária nacional. A união os obriga a atuar em conjunto, nas eleições e no Congresso, por pelo menos quatro anos. A presidência da federação será alternada a cada ano e começa com o presidente nacional do PSB, João Campos.
Segundo as informações apuradas, a formalização ocorreu em reunião na sede do PSB, em Brasília, com representantes das executivas nacionais das duas siglas. O presidente do PDT, Carlos Lupi, participou por videochamada. Em nota divulgada pelos partidos, Campos disse que o espírito é de “unidade total”; Lupi afirmou que querem ser “uma opção verdadeira de poder”.
Direção e discurso
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que já integrou o PDT, fará parte da direção nacional da federação e deve articular a bancada no Congresso com as bases nos estados e municípios. Nas redes sociais, ela disse que a junção não nasce só de “conveniências políticas”, e sim de ideais, e citou Eduardo Campos, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.
Como funciona uma federação
Criada pela Lei nº 14.208, de 2021, a federação permite que duas ou mais legendas atuem como um único grupo político em todo o país, mantendo nome, número, filiados e estrutura próprios. Diferentemente da coligação, que é temporária e vale só para eleições majoritárias, a federação dura ao menos quatro anos e vale também para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), com lista única de candidatos e atuação parlamentar conjunta.
- Os votos dos candidatos são somados para o cálculo da cláusula de barreira, do acesso ao Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV.
- O requisito mínimo de desempenho, citado nas informações apuradas, é eleger ao menos 13 deputados federais em 9 estados ou obter 2,5% dos votos válidos no país.
- O partido que sair antes dos quatro anos perde o acesso ao Fundo Partidário pelo tempo restante e fica impedido de formar coligações ou entrar em outra federação nas duas eleições seguintes.
O que falta
Para disputar eleições, a federação precisa ter o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos seis meses antes do pleito. Nas informações apuradas até agora, não consta que o registro já tenha sido pedido ou aprovado. O TSE tem hoje cinco federações registradas: Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), União Progressista (União e PP), Renovação Solidária (PRD e Solidariedade), PSDB Cidadania e PSOL Rede.





















