O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) marcou para quinta-feira (12) o reprocessamento da totalização dos votos das últimas eleições. A retotalização vai contabilizar ou retirar a votação de 24 candidatos a deputado estadual e federal cuja situação jurídica mudou desde o primeiro turno, com registros deferidos ou indeferidos pela Justiça Eleitoral. A expectativa nos bastidores é que a única mudança seja na Assembleia Legislativa (Alerj), onde o PL, partido do governador eleito Douglas Ruas, poderia perder uma cadeira.
Como a conta muda
Na eleição proporcional, as vagas são distribuídas primeiro entre partidos e federações que atingem o quociente eleitoral e só depois entre os mais votados de cada sigla; por isso, nem sempre os candidatos com mais votos são eleitos. A Alerj tem 70 cadeiras, e o quociente eleitoral atual é de 121.135 votos por vaga. Ao refazer a totalização, o sistema recalcula os quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a lista de eleitos e suplentes. O PL tem hoje 21 vagas, a maior bancada da Casa.
Quem pode entrar
O caso mais citado é o de Luiz Martins (PSDB). Seus 24,6 mil votos passariam a entrar na divisão das cadeiras e ele poderia ocupar uma vaga hoje do PL; o PSDB passaria a ter dois deputados na Alerj. O processo de registro dele já transitou em julgado. O Ministério Público Eleitoral pedia a impugnação da candidatura com base em acusações da operação Furna da Onça, de corrupção passiva, caso que ainda tramita na Justiça. A defesa sustenta que não há impedimento à elegibilidade e afirma que parte dos 28 processos criminais encontrados em seu nome é de homônimos.
Outros casos citados na reportagem:
- Diego Alba (PSDB): teve decisão desfavorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana e tenta liberar a candidatura. O Ministério Público Eleitoral o aponta como elo político com o Comando Vermelho; a defesa afirma que o MP se baseia em denúncias anônimas imprecisas.
- João Drummond (PRD) e Renato Machado (PT): ainda aguardam julgamento no TSE. O Ministério Público Eleitoral pede o indeferimento das duas candidaturas, por ligações com a contravenção e por suposta chefia de organização criminosa, respectivamente; são alegações do órgão, e não decisões.
- Rafael Nobre (União) e Paulo Melo (União): Nobre deve ter a reeleição confirmada; Melo tem a candidatura validada após o TSE entender que não há provas suficientes contra ele, mas, com 33 mil votos, deve ficar na suplência do partido.
- Cristiane Brasil (DC): candidata à Câmara dos Deputados, teve o registro deferido pelo TSE, que não viu provas suficientes para barrar os 237 votos que recebeu.
O que falta
O resultado da retotalização só será conhecido depois do procedimento, e a projeção sobre a perda da cadeira pelo PL é uma expectativa de bastidores, não um dado oficial do TRE-RJ. Os julgamentos pendentes no TSE podem mudar a lista. Para o quadro mais amplo da disputa no estado, veja também a matéria sobre a ação que Eduardo Paes move contra Douglas Ruas no TRE-RJ.
