A equipe econômica do governo Lula tem no radar uma nova rodada de redução de benefícios tributários entre as medidas para melhorar a trajetória fiscal nos próximos anos. Seria mais uma ação pelo lado da receita, que permite falar em ajuste sem atingir programas sociais. Segundo a coluna que revelou a discussão, publicada nesta sexta-feira (6), não há decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seguir por esse caminho.
Corte linear ou ação focada
No ano passado, o governo aprovou no Congresso um corte linear de 10% em parte significativa dos chamados gastos tributários, mas ficaram de fora grandes benefícios, como a Zona Franca de Manaus, o Simples e outros previstos na Constituição. Agora, o governo avalia se tenta novo corte linear, possibilidade já mencionada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a campanha eleitoral, ou se mira benefícios específicos com distorções mais evidentes. A tese é defendida em círculos petistas e por economistas de diferentes linhas, inclusive ortodoxos.
O tamanho das renúncias
- O Demonstrativo de Gastos Tributários, anexo do Orçamento, estima as renúncias fiscais de 2026 em R$ 612 bilhões, ou 4,4% do PIB.
- Para 2027, a projeção é de R$ 443,3 bilhões (3% do PIB). A queda decorre de a Receita ter excluído da conta os incentivos ligados a PIS e Cofins, extintos pela reforma tributária.
- A CBS, tributo que substitui essas contribuições, terá incentivos próprios, mas a renúncia não foi calculada porque a proposta orçamentária foi enviada antes de definições como a alíquota.
Argumentos a favor e contra
Os defensores veem na redução de incentivos uma forma de reforçar o caixa, avançar mais rápido para um resultado primário positivo (receitas menos despesas antes dos juros) e melhorar a alocação de recursos na economia. O contraponto é que, em meio a desaceleração, mudança do sistema tributário, cenário externo adverso e juros altos, medidas que elevam custos das empresas podem reduzir ainda mais o dinamismo e pressionar preços em setores específicos.
O que falta
A medida é uma hipótese em discussão, não uma decisão do governo. O debate se soma ao quadro de piora de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2027 e à reunião de Lula com Durigan e economistas sobre o ajuste.
