O governo aprovou na quinta-feira (5) a Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos, com 27 elementos divididos em três classes de prioridade, na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), no Palácio do Planalto. A classe 1, de prioridade alta, reúne nove minerais, entre eles terras raras, lítio, grafita e níquel. A lista orienta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro.
As três classes
- Classe 1 (prioridade alta): terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
- Classe 2 (prioridade intermediária): tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
- Classe 3 (prioridade baixa): nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e platina.
A divisão levou em conta o risco geopolítico de cada material, a concentração da oferta, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia produtiva e o grau de dependência externa.
O que muda para cada classe
- Triagem de investimentos: o conselho poderá avaliar e homologar operações de relevância estratégica, como transferência de controle societário, compartilhamento de informações geológicas e contratos internacionais. Na classe 1, passam pela triagem o controle acionário e os contratos de venda; na classe 2, o mesmo, com prioridade intermediária; na classe 3, só o controle acionário.
- Fomento: a classe 1 terá maior prioridade nos instrumentos de financiamento e fomento; as demais, prioridade menor, mas à frente de outros minerais.
- Explicação do governo: a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, que preside o conselho, disse que a classificação serve para definir quem tem prioridade no fomento e nas análises de transferências societárias e contratos de venda.
- Critérios: para ser crítico, o mineral precisa ter necessidade econômica, vulnerabilidade de oferta e risco de escassez. A reunião também discutiu o regimento interno do conselho.
O que disse Lula
Na reunião, Lula afirmou que o país só atrairá capital privado para a mineração se mantiver as contas em ordem e der segurança jurídica a quem investe. Defendeu “responsabilidade jurídica” e “responsabilidade fiscal” e disse que, para atrair investimento, o Brasil precisa ter “uma economia arrumada”. Afirmou ainda que o governo não quer o Estado como “senhor supremo” da exploração e da industrialização dos minerais e que a proposta é construir parcerias, inclusive com outros países. O representante da CNI no conselho, Avila Nóbrega, pediu regras “estáveis e previsíveis”.
O que ainda falta
O governo ainda não definiu como será a triagem das operações societárias: não há piso de valor nem prazo para o conselho analisar os negócios. O tema deve voltar à pauta na segunda reunião, a partir de 20 de novembro, e as regras serão publicadas em decreto.
Veja também a primeira reunião do conselho, anunciada para esta quinta.
