O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quarta-feira (28) o arquivamento do inquérito aberto contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, por suspeita de descumprir decisão judicial. A medida atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pelo Poder360 e pela CNN Brasil, que citam a decisão; a íntegra não foi lida por este portal.
Por que foi arquivado
O inquérito apurava se publicações de Monark contrariavam ordens judiciais que o impediam de divulgar conteúdos considerados contrários ao sistema eleitoral. Segundo a PGR, houve descumprimento da cautelar imposta pelo STF, mas a infração já havia sido tratada no processo original, com sanção específica. Por isso, não haveria justa causa para uma investigação autônoma.
Moraes acolheu o pedido e destacou que cabe ao Ministério Público Federal, titular da ação penal pública, decidir entre denunciar e arquivar. Segundo a CNN Brasil, ele ressalvou que as apurações podem ser retomadas se surgirem novas provas.
O histórico
Em junho de 2023, Moraes mandou bloquear as redes sociais de Monark e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Em 28 de julho de 2023, diante de novas infrações, aplicou multa de R$ 300 mil e determinou o bloqueio do valor em conta. Em abril deste ano, a Polícia Federal enviou ao STF relatório sobre conteúdos publicados pelo influenciador, que questionariam repetidamente a segurança do sistema eleitoral.
O Poder360 informou ter procurado Monark por e-mail e não ter obtido resposta até a publicação.
