Economia

Lula planeja pacote fiscal de quatro anos, diz reportagem

Segundo reportagem, medidas teriam travas de gasto e preservariam o gasto social; Lula disse nesta quinta que "controle fiscal" é um desejo dele e não do mercado, e que houve "confusão" entre aliados.

O presidente Lula discursa em um púlpito no Palácio do Planalto, diante de painel sobre a Política Nacional de Minerais Críticos, Estratégicos e Terras Raras
O presidente Lula na cerimônia de sanção da política de minerais críticos e terras raras, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 16/09/2026. Foto de arquivo: Lula Oficial — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra o planejamento do novo pacote fiscal. Origem da fotografia. Condição de uso.

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou as equipes econômica e social a preparar um novo pacote fiscal, com medidas para os quatro anos do próximo mandato e novas travas para os gastos públicos, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (19). A ideia, ainda sem confirmação oficial, é batizar o conjunto de “plano de desenvolvimento econômico” e apresentá-lo ao Congresso, na expectativa de uma ala do governo, em fevereiro.

O que teria sido pedido por Lula

De acordo com a reportagem, o objetivo é dar mais previsibilidade ao Orçamento, acalmar o mercado financeiro e pressionar por uma queda da taxa Selic. Lula teria reafirmado a assessores que todos os planos de ajuste precisam preservar os gastos sociais, principal promessa de sua campanha. A condução ficaria com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em parceria com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em paralelo, a equipe econômica prepara uma proposta de emenda à Constituição com impacto estimado em R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, tratada internamente como a segunda rodada do ajuste fiscal aprovado pelo Senado na quarta-feira (18). A preocupação central do presidente, segundo a reportagem, é a falta de espaço no Orçamento dos próximos quatro anos para aportes federais em infraestrutura, tecnologia e energia. Lula tem dito que quer deixar um legado permanente, com exploração de terras raras e sofisticação da indústria nacional. A atuação de Moretti na aprovação do pacote no Senado levou o presidente a considerá-lo para o Ministério da Fazenda, segundo a mesma apuração.

“Quem deseja o controle fiscal sou eu”

Na cerimônia de assinatura do decreto da 6×1, nesta quinta, Lula comentou o ajuste em andamento. Disse que houve uma “confusão” entre aliados “por falta de informação completa ou por falta de discussão” e que, “enquanto eu for presidente da República, não haverá diminuição dos direitos que o povo brasileiro conquistou”. Também procurou desvincular o ajuste da pressão do mercado: “Não é o mercado que deseja o controle fiscal, quem deseja o controle fiscal sou eu”, afirmou. A reação na esquerda cresceu na última semana, com críticas de parlamentares do PT, do PSOL e do PCdoB ao conteúdo do pacote e à rapidez de sua tramitação; o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou para o risco de recessão em 2027.

Onde está o pacote atual

O ajuste aprovado no Senado, cujo texto-base passou por 45 votos a 31 em 12 de novembro, previa impacto de até R$ 56,1 bilhões nas contas de 2027 antes do acordo sobre a Lei Kandir, que reduziu a estimativa citada no Senado para cerca de R$ 50 bilhões. O projeto agora segue para a Câmara, onde o presidente Hugo Motta anunciou a votação para segunda-feira (23). Veja a cobertura: Impacto do ajuste fiscal cai de R$ 56 bi para R$ 50 bi após acordo no Senado.

O que falta

  • O OsPoderes não localizou documento oficial nem confirmação do Planalto sobre o novo pacote fiscal; o conteúdo, o nome e o calendário descritos são de reportagem baseada em assessores.
  • A PEC de R$ 20 bilhões e as medidas de quatro anos ainda não têm texto divulgado.
  • A Câmara vota o ajuste já aprovado pelo Senado na segunda-feira (23).

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