Governo

Lula assina nesta quinta portaria sobre a terra indígena do cacique Raoni

Área de 362,2 mil hectares entre Mato Grosso e Pará é reivindicada há décadas; o documento deve sair no Diário Oficial na sexta (20), e a visita de Lula ao cacique será reservada.

O cacique Raoni Metuktire, de cocar amarelo e camisa xadrez, sentado durante evento da COP30
O cacique Raoni Metuktire durante a COP30, no Brasil, em 10 de novembro de 2025. Foto de arquivo: Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra a assinatura da portaria. Origem da fotografia. Condição de uso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quinta-feira (19) a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que declara de posse permanente dos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território de 362.243 hectares entre Mato Grosso e Pará reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. A cerimônia está prevista para a tarde, no Instituto Raoni, na região de Peixoto de Azevedo (MT), e a publicação no Diário Oficial da União está prevista para a sexta-feira (20).

O que a portaria declara

A área abrange trechos dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará. A portaria declaratória é uma etapa do processo de demarcação, anterior à homologação por decreto presidencial. Segundo o governo, 83% dos 362,2 mil hectares mantêm cobertura florestal; dados citados na cobertura indicam que o desmatamento na região passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026.

O caminho até aqui

  • 2012: a Justiça Federal condenou a União pela demora em regularizar a área, em ação movida pelo Ministério Público Federal.
  • 2015: a Funai criou o grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos.
  • Julho de 2023: foi aprovado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que fundamenta o reconhecimento do território.
  • 6 de outubro de 2026: a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região validou, por unanimidade, a regularidade dos estudos, que haviam sido contestados na Justiça.

A agenda em Mato Grosso

Segundo a agenda divulgada pelo governo, Lula embarca ao meio-dia para Matupá (MT), depois de assinar em Brasília o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. Após a cerimônia da portaria, o presidente fará uma visita ao cacique, de caráter reservado. Estão previstos no evento os ministros Eloy Terena (Povos Indígenas), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidente da Funai, Lucia Alberta Baré.

Raoni recebeu alta no dia 15, depois de sete dias internado por uma infecção pulmonar, e segue sob cuidados médicos domiciliares. Em setembro, foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório, segundo as informações divulgadas.

Veja também: Lula assina decreto do fim da escala 6×1.

O que falta

  • A cerimônia ainda não havia ocorrido até esta publicação, e o texto da portaria só será conhecido com a publicação no Diário Oficial.
  • As etapas seguintes do processo de demarcação não foram detalhadas pelo governo nas informações apuradas.

Últimas

Em perspectiva

Mais notícias