Congresso

Líderes do Senado querem debater fim da reeleição, mesmo após derrota de Flávio

Proposta feita por Flávio Bolsonaro na campanha ganhou apoio de partidos de esquerda, centro e direita na reunião de líderes; Randolfe Rodrigues diz esperar deliberação ainda em novembro, mas não há acordo sobre alcance nem mandatos.

Senador Jorge Seif conduz sessão na Mesa do plenário do Senado, com o brasão da República em primeiro plano

O senador Jorge Seif (PL-SC) conduz sessão no plenário do Senado, em 10/03/2026. Foto de arquivo: Waldemir Barreto/Agência Senado — CC BY-SA 4.0. A imagem não registra a reunião de líderes. Origem da fotografia. Condição de uso.

Líderes partidários do Senado discutem levar adiante o fim da reeleição para a Presidência da República, proposta apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na campanha deste ano. Mesmo com a derrota dele para o presidente Lula (PT), o tema foi debatido na reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, no início de novembro e recebeu apoio de parlamentares da esquerda, do centro e da direita. A perspectiva é de discussão ao longo do mês, mas não há acordo sobre os cargos que seriam afetados.

Como o assunto voltou à pauta

A discussão surgiu quando o relator da reforma eleitoral na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou aos líderes do Senado o debate em curso naquela Casa. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu retomar o tema, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que houve quase consenso sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição: “Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado em 2027 e coordenador da campanha de Flávio, afirmou na quarta-feira (4), em evento de lançamento de sua candidatura, que até os governistas querem votar a PEC (proposta de emenda à Constituição). A eleição para o comando do Senado e da Câmara será em fevereiro.

O que ainda divide os senadores

  • Alcance: se o fim da reeleição valeria só para presidente da República, como sugeriu Flávio, ou também para governadores e prefeitos.
  • Duração dos mandatos: há dúvida sobre ampliar para cinco anos os mandatos de chefes do Executivo, deputados e vereadores, e para dez anos os de senadores. Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco PP-Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), são contra. Hiran afirmou: “Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade”.

Histórico da proposta

Uma PEC pelo fim da reeleição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025 e valeria a partir de 2028, para prefeitos, e de 2030, para presidente e governadores, mas não foi votada no plenário. Flávio propôs o veto à recondução, exclusivo para presidente, em março deste ano, e o tema virou bandeira de sua campanha. Com a vitória de Lula, que não fez promessa semelhante, a expectativa era que a ideia fosse deixada de lado; ela ganhou tração a partir da discussão da reforma política iniciada na Câmara.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) discute com partidos do centrão formas de frear o crescimento do PL e do Novo. A primeira ideia, o voto distrital misto, chegou a ser anunciada pelo centrão para 2034, mas as bancadas se rebelaram, e o grupo procura alternativas.

O que falta saber

Não há texto consolidado nem data para votação no plenário. As posições acima são as manifestadas pelos parlamentares citados; o OsPoderes não localizou ata da reunião de líderes nem proposta nova protocolada.

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