O que mudou desde a primeira versão (17/11)
De acordo com apuração publicada na terça-feira (17), a direção da Polícia Federal deve entregar na quarta-feira (18) uma série de relatórios que listam, de forma descritiva, todas as menções a integrantes do STF encontradas nos aparelhos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material seguirá ao presidente da Corte, Edson Fachin, que avaliará os próximos passos. A informação não foi confirmada por manifestação oficial da PF ou do STF até a publicação.
Segundo essa apuração, os novos relatórios não qualificam a relevância investigativa nem a possível repercussão penal das menções: apenas descrevem cada citação e seu contexto. A primeira versão do documento, feita por equipes anteriores, concentrava-se em três ministros (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques) e, de acordo com a mesma apuração, desconsiderou a determinação de Fachin de 2 de outubro de que todos os fatos fossem esclarecidos “sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”. A PF teria decidido seguir o rito estabelecido por Fachin e deixar ao presidente do STF ou ao colegiado a decisão sobre quem deve ser investigado. Há quem, no tribunal, veja na listagem ampla uma tentativa de diluir o caso, ao ampliar o número de nomes mencionados; ser citado numa conversa não implica irregularidade.
Primeira versão (16/11)
A Polícia Federal elabora relatórios sobre citações a ministros do Supremo Tribunal Federal no âmbito do caso Banco Master. Concluídos, os documentos serão enviados ao presidente do STF, Edson Fachin, que os repassará à Procuradoria-Geral da República. A informação é da apuração do analista de política Teo Cury e, até a publicação, não foi confirmada por manifestação oficial da PF, do STF ou da PGR.
Ao receber o material, o procurador-geral, Paulo Gonet, terá de se manifestar formalmente. Segundo a apuração, as opções são pedir novas diligências à PF, requerer a abertura de investigação ou pedir o não prosseguimento das apurações. A palavra final sobre investigar ministros caberá aos próprios integrantes do Supremo, mas o parecer da PGR tende a ser decisivo para o encaminhamento.
Por que o dilema
De acordo com Teo Cury, “qualquer decisão que for tomada vai gerar algum tipo de reação”, dentro ou fora do tribunal. Gonet foi indicado ao cargo pelo presidente Lula em 2023, depois de o presidente ouvir ministros do STF, entre eles Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Por isso, defender uma investigação contra Moraes, por exemplo, criaria constrangimento com alguém próximo a ele; já o arquivamento atrairia críticas de políticos e da sociedade.
O que os relatórios podem destravar
- quais ministros se declararão suspeitos ou impedidos, e se os que já se declararam impedidos manterão a posição;
- se o julgamento do caso Master continuará na Segunda Turma ou irá ao plenário;
- o rumo do julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, hoje paralisado por pedido de vista de Flávio Dino, cujo prazo vai até meados de dezembro, perto do recesso do Judiciário.
Os documentos incluem citações não só a ministros, mas também a parentes deles mencionados de alguma forma no caso. Citação em relatório policial não equivale a acusação nem a prova de irregularidade, e a íntegra dos relatórios não foi divulgada.
O pano de fundo
O tema está no centro da crise na PF: na semana passada, dois delegados que chefiavam a área de combate à corrupção e a crimes financeiros foram retirados dos cargos, e o diretor-geral, Andrei Rodrigues, mandou refazer relatórios do caso Master. Na segunda-feira (16), Rodrigues negou haver racha interno. Veja a reportagem sobre a fala do diretor-geral, o que a PGR já disse sobre o pedido para manter Daniel Vorcaro preso e o balanço de um ano do caso.




















