O governo federal vai prorrogar até 9 de dezembro a desoneração dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (9). A medida valia somente até hoje e seria renovada por mais 30 dias. A expectativa, de acordo com a apuração, é que o decreto saia ainda nesta segunda, em edição extra do Diário Oficial da União, ou, no mais tardar, na terça-feira (10). Até a publicação, o decreto não havia sido localizado no Diário Oficial pelo OsPoderes; trata-se, portanto, de informação de bastidor, não de ato oficial.
O que a desoneração representa
- Na gasolina, a redução de tributos federais equivale a R$ 0,89 por litro.
- No etanol, a desoneração é de R$ 0,19 por litro.
- Segundo a apuração, o impacto fiscal continuará sendo bancado pela receita extra que o governo vem tendo com a alta do petróleo.
Por que o governo renova
A política busca evitar um aumento no preço dos combustíveis diante da continuidade do conflito no Oriente Médio. O barril de petróleo chegou a ficar acima de US$ 100 na semana passada e fechou esta segunda-feira na casa de US$ 92, valor ainda bem acima da média histórica, de acordo com a reportagem.
O que falta
A publicação do decreto, com o texto exato dos tributos e do prazo; eventual manifestação oficial do Ministério da Fazenda; e o desenho da compensação fiscal. O OsPoderes acompanha o tema em meio à discussão do subsídio ao diesel no Congresso e à guerra dos EUA com o Irã, que pressiona o preço do petróleo.
